06/03/2024

“MADEIRA PRIMEIRO” assume defender, na República, melhores condições e mais apoios aos Antigos Combatentes

Contribuir para a melhoria do Estatuto do Antigo Combatente aprovado em 2020 na Assembleia da República – tanto mais quando muitas das reivindicações apresentadas não foram tidas em conta – garantir que o Estado elimine a burocracia associada, por exemplo, ao acesso à saúde por parte destes cidadãos e defender o reforço do financiamento à Liga dos Antigos Combatentes, que tem de ser assegurado através do Ministério da Defesa, foram alguns dos compromissos hoje assumidos pela coligação “MADEIRA PRIMEIRO”, durante a reunião estabelecida com esta Instituição, mais uma entidade ouvida durante a campanha de proximidade levada a cabo por esta candidatura.

Reivindicações que, conforme sublinha o cabeça-de-lista da coligação “MADEIRA PRIMEIRO”, Pedro Coelho, “são justas e serão colocadas, na Assembleia da República, tanto mais quando estão em causa cerca de meio milhão de pessoas que cumpriram um serviço meritório a favor de Portugal, que lutaram e combateram a favor da nossa Pátria e que, agora, carecem, também, que o Governo da República lhes preste o devido apoio, reconhecimento e valorização”.

Pedro Coelho que, a este propósito, reconhece que a Madeira tem dado passos importantes, mas que, agora, também compete ao Estado assumir as suas responsabilidades e cumprir a sua parte. “Ao contrário do que sucede a nível do continente português, em que os antigos combatentes não têm direito a passe gratuito a não ser dentro do distrito em que residem, nós, aqui, temos essa gratuitidade garantida a todo o nosso território”, frisou, sublinhando que, também no caso do suplemento remuneratório que é dado anualmente a estes cidadãos, no mês de outubro, “entre 50 e 100 euros, o que é manifestamente insuficiente, sendo que a Liga reclama que este apoio seja equivalente ao salário mínimo nacional”, é inaceitável que este valor esteja ainda sujeito a IRS quando, “nos Governos do PSD na República, o valor que era dado estava isento deste imposto”.

Cabeça-de-lista que, a rematar, reiterou o seu compromisso de defender, no parlamento nacional, todos os Madeirenses e Porto-Santenses, designadamente e, neste caso, Instituições que merecem uma atenção e apoio que têm faltado por parte da República.