26/07/2024

Creches e jardins de infância gratuitos nos 2 primeiros escalões e redução das mensalidades dos jardins de infância no próximo ano lectivo

O Grupo Parlamentar do PSD Madeira realizou uma visita ao Auxílio Maternal do Funchal, para destacar uma das várias medidas aprovadas no Orçamento Regional de 2024, com foco nos apoios às famílias com crianças em creches e jardins de infância.

Esta ação teve como porta-voz o deputado Nuno Maciel que enfatizou a importância destes apoios. "No âmbito da aprovação do Orçamento para a Região para 2024, o GP PSD está a destacar os apoios que são possíveis concretizar às famílias, através das creches e dos jardins de infância".

De acordo com o parlamentar, neste ORAM, foi reservado um montante total de mais de 4,5 milhões de euros «para continuarmos a apoiar as creches e os jardins de infância da RAM, quer sejam públicas, quer sejam privadas, porque nós fazemos questão de fazer coabitar este apoio ao ensino privado enquanto resposta de apoio às famílias, numa idade em que as famílias precisam desses mesmo apoio.»

Segundo explicou Nuno Maciel, a aprovação deste orçamento permitirá a manutenção da «gratuitidade das creches e jardins-de infância para os primeiros e segundos escalões, que se vai, a partir do ano letivo desde 2024/2025, começar a aproximar e a fazer confluir o preço da mensalidade dos jardins de infância ao valor das creches, o que significa que haverá uma redução do valor dos jardins-de-infância no próximo ano letivo para as famílias que tenham os seus filhos a frequentar este nível de ensino.»

Neste momento, o deputado fez questão de salientar que alguns partidos, como o PS e o JPP, não apoiaram esta medida ao votarem contra o Orçamento. "É importante salientar que houve partidos que não apoiaram esta medida, particularmente o PS e o JPP, ao votarem contra este Orçamento, esta medida que apoia às famílias, que dá respostas sociais muito semelhantes para todas as classes e, acima de tudo, faz coexistir o ensino público e o ensino privado numa relação harmoniosa aqui na Região", aclarou.