Política de Privacidade

A Entidade

Este sitio de Internet sob o endereço www.psd.pt é propriedade do Partido Social Democrata, com sede Rua de São Caetano, 9, 1249-087 Lisboa, Tel: 213 952 140; email: psd@psd.pt

1. AVISOS LEGAIS E A SUA ACEITAÇÃO

As condições gerais regulam o uso do serviço do portal na Internet "www.psd.pt" (adiante, será o "portal") que o Partido Social Democrata (adiante será, "PSD") presta de forma gratuita aos utilizadores da Internet.

A utilização do portal atribui a condição de utilizador do portal (adiante, será o "Utilizador") e expressa a adesão plena e sem reservas do Utilizador a todos e a cada um dos Avisos Gerais na versão publicada pelo "PSD" no momento exato em que o utilizador aceda ao portal. Deste modo, o utilizador deve ler atentamente os Avisos Legais, em cada uma das ocasiões em que se proponha a utilizar o portal.

O acesso e/ou a utilização de certos serviços e conteúdos disponibilizados aos Utilizadores através do portal encontra-se submetida a certas condições particulares que, segundo os casos, substituem, completam e/ou modificam os Avisos Gerais. Antes de ter acesso e/ou utilizar estes serviços e conteúdos, recomenda-se ao Utilizador a leitura atenta das respetivas Condições Particulares. O acesso e/ou a utilização destes serviços e conteúdos expressa a inteira e incondicional aceitação das Condições Particulares na versão publicada pelo "PSD" no momento em que se efetue este acesso e/ou utilização.

2. OBJETO

Através do portal, o "PSD" facilita aos Utilizadores o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos postos à disposição dos Utilizadores através do "PSD" ou por terceiros utilizadores do portal e/ou terceiros fornecedores de serviços e conteúdos (adiante, será mencionado como os "Serviços").

O "PSD" reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do portal, assim como o direito de modificar ou eliminar, em qualquer momento e sem aviso prévio, os Serviços e as condições requeridas para aceder e/ou utilizar o portal e os Serviços

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL

3.1. Carácter gratuito de acesso e utilização do portal

A prestação do serviço do portal por parte do "PSD" tem carácter gratuito para os Utilizadores e não exige a prévia subscrição ou registo do Utilizador. Não obstante a utilização de alguns Serviços apenas poderem ser efetuados mediante subscrição ou registo do Utilizador.

3.2. Obrigação do uso correto do portal e dos Serviços

O Utilizador compromete-se a utilizar o portal e os Serviços de acordo com a lei, descritas nos Avisos Legais, a moral e os bons costumes genericamente aceites e a ordem pública, obrigando-se a suspender a utilização do portal e os Serviços com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nos presentes Avisos Legais, lesando os direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o portal e os Serviços ou impedir a normal utilização do portal e dos Serviços por parte dos Utilizadores.