Vânia Jesus reforça compromisso na área da Justiça e lembra que foi a AD que garantiu avanços nas obras e na valorização dos funcionários judiciais

Foi junto ao Tribunal da Ponta do Sol que os candidatos da AD - coligação PSD/CDS reafirmaram, hoje, o seu compromisso em garantir, na próxima Legislatura, uma Justiça com melhores condições de funcionamento na Região, com serviços mais aptos a corresponder às necessidades dos cidadãos e com profissionais mais valorizados nas suas carreiras. Um compromisso que, conforme vincou a candidata Vânia Jesus, se concretiza numa área que foi totalmente esquecida e negligenciada pela governação socialista na República, pese embora as insistências e todo o trabalho desenvolvido pelos deputados do PSD/M eleitos ao parlamento nacional.

“Como sabem, durante demasiados anos, as infraestruturas judiciais na Região foram deixadas ao abandono pelo Estado, com degradação visível e com  condições pouco dignas de trabalho”, frisou a candidata, sublinhando que o Tribunal da Ponta do Sol “é o exemplo das decisões lentas e de uma obra que se arrastou por mais de quatro anos, na qual não houve planeamento nem acompanhamento por parte do Governo do PS”, uma obra que só será concluída com o compromisso do Governo da AD, de Luís Montenegro e, inclusive, da Ministra Rita Júdice, que, nesse sentido, irão reforçar o orçamento e assumir um novo concurso para que obras que não ficaram previstas no anterior projeto de reabilitação, o sejam agora.

Vânia Jesus que, nesta oportunidade e evidenciando as diferenças entre o PS, que governou oito anos e a AD, que liderou o País nos últimos onze meses, fez questão de referir que, com a AD, vai avançar o contrato interadministrativo de cooperação para a requalificação do tribunal de Santa Cruz, já está assinado o contrato para as obras do Edifício 2000 – que, aliás, já arrancaram – e também está garantida a continuidade do Juízo de proximidade de São Vicente, sem esquecer a empreitada para garantir uma melhor acessibilidade no edifício dos serviços judiciais do Porto Santo, já concluída.

“Estes são sinais claros de que, com o Governo da AD, já se fizeram avanços, há a preocupação de apoio e reforço do investimento nos serviços judiciais em zonas periféricas, teremos investimento em mais obras de reabilitação e estamos a avançar com processos que estiveram durante anos parados”, disse a candidata, lembrando ainda o compromisso da AD em fazer acordos com os Municípios e com o Governo Regional, visando uma melhor justiça na Madeira.

Compromisso esse que também abrange as pessoas, sendo que foi com o Governo da AD que, em fevereiro deste ano, foi assinado um acordo de negociação sindical em que se fez a revisão que já não era feita desde 1999, à carreira dos Oficiais de Justiça, trazendo valorização a estas carreiras, criando inclusive suplementos que serão acionados ao salário base e garantindo-se a maior equidade na progressão das carreiras, ainda que esta candidatura se proponha a reivindicar matérias que ainda não estão resolvidas, nomeadamente o aumento do Suplemento de Fixação.

“Os candidatos desta coligação continuarão no terreno, a apelar ao voto útil, demonstrando à população da Madeira e do Porto Santo, que, com a AD, há ganhos para a Madeira, há soluções concretas e reais, algo que não existiu com o Governo socialista, já que o dossiê da Madeira foi sempre uma nota de rodapé da agenda nacional”, rematou.