Voto de saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres

O Grupo Parlamentar do PSD Madeira dará entrada, amanhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, um voto de saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, assinalado, anualmente, a 25 de novembro, é uma data de alerta e de sensibilização para um problema global que afeta mulheres, homens e crianças em todo o mundo. A violência doméstica contra as mulheres, em particular, continua a ser uma das principais formas de violência e de atentado aos direitos humanos.

Em 2023, 22 vítimas fatais foram registadas em Portugal, entre as quais 17 mulheres, conforme dados da Procuradoria-Geral da República. Na Madeira, o recente assassinato de uma mulher, vítima de violência doméstica, relembra a gravidade deste fenómeno.

Até o terceiro trimestre deste ano, mais de 23 mil ocorrências de violência doméstica foram registadas pela PSP e GNR em Portugal, o que nos obrigar a continuar a refletir em ações conjuntas que envolvem a sociedade civil, forças de segurança, instituições e autoridades judiciais.

Neste âmbito, a Madeira tem vindo a desenvolver um trabalho meritório, agora através do III Plano Regional Contra a Violência Doméstica, com a colaboração de mais de 20 entidades parceiras, e de campanhas de sensibilização que visam promover uma cultura de solidariedade e responsabilidade coletiva na luta contra esta problemática.

Pelo exposto, o Grupo Parlamentar do PSD Madeira reforça o compromisso de continuar a trabalhar na defesa dos direitos das mulheres, assim como no combate a todas as formas de violência.