Dando sequência à sua política de proximidade, no sentido de um melhor desempenho da sua função legislativa e fiscalizadora da ação governativa, o Grupo Parlamentar do PSD Madeira efetuou hoje uma visita ao novo Instituto para a Qualificação, IP RAM.
Este Instituto, recentemente criado, vem dar cumprimento a um objetivo do Programa de Governo que visava a reorganização das estruturas existentes, juntando, neste caso, a Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes e a Direção Regional de Qualificação Profissional, com vista a serrem obtidos ganhos de eficiência e eficácia potenciados pela lógica de fusão e gestão partilhada de recursos.
Nesta visita, que contemplou as duas estruturas, a deputada Fernanda Cardoso sublinhou que, nesta situação, "existem vantagens claras em termos de economia de escala, de partilha de recursos, de simplificação de procedimentos e de redução de custos".
"Constatámos que o Instituto tem várias áreas funcionais, que passam pela regulação do setor da formação profissional, gestão do Fundo Social Europeu, formação profissional, reconhecimento de competências e gestão administrativa e financeira", afirmou.
A deputada salientou ainda que ao nível da formação profissional a oferta é variada e abrange várias áreas.
"Existe uma oferta dirigida aos jovens que ainda estão no sistema educativo, com ensino profissional que vai até os vinte e cinco anos. Há formações modelares para adultos, visando a sua requalificação e a reintegração no mercado de trabalho e os cursos profissionais destinados a jovens com o 9 ano completo que lhes atribuem o 12 ano e o nível 4 de qualificação profissional."
Outra área destacada pelo Grupo Parlamentar é a que se refere ao sistema de aprendizagem de nível secundário, direcionado para maiores de 18 anos e que tem como principal caraterística o facto de ser dual, ou seja, os jovens estão dois dias da semana no Centro de Formação e os restantes três dias nas empresas. O objetivo principal desta aprendizagem é facilitar a integração no mercado de trabalho.
A oferta formativa é articulada de forma a não ser duplicada, havendo a preocupação de ir de encontro das necessidades do mercado.
"Concluímos que o Instituto de Qualificação tem todas as condições para se apresentar como uma entidade de referência, quer enquanto regulador do setor da formação profissional na RAM, quer como promotor público de formação", adiantou Fernanda Cardoso.