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Falando em nome do Grupo Parlamentar do PSD na sessão comemorativa do 25 de Abril, na Assembleia Legislativa da Madeira, a deputada Sónia Silva afirmou que “abril não é uma conquista de 74, é uma conquista de todos os dias”.

“Passados 47 anos, encontramo-nos perante uma outra batalha, contra a pandemia que devassa a vida de muitos homens e mulheres, na Região e no mundo”, disse, sublinhando que, no parlamento, “hoje, com a liberdade limitada, exaltamos esses valores com uma responsabilidade acrescida, e uma oportunidade para reforçar os ideais de abril”.

“Tal como no passado, olhamos para os desafios com astúcia e com a coragem necessárias, para preparar o futuro da nossa Região”.

A deputada salientou que a Região “tem conseguido responder positivamente a este momento difícil, e muito desse mérito deve-se à experiência governativa dos últimos anos, de rigor e boa gestão financeira”. Um caminho que temos feito “sozinhos”, perante um Estado que se mantém “em falta e distante”.

“A República, e os seus governantes, não têm assumido as suas responsabilidades para com as Regiões Autónomas, não o faziam em algumas matérias no passado e, neste momento, continuam a não o fazer. Contrariamente, o Governo Regional tem mantido o seu compromisso com os madeirenses e porto-santenses, apesar do momento governativo de grande exigência que atravessamos.”

Sónia Silva referiu que “para esses que gritam contra o progresso, contra as infraestruturas que apoiam localmente as populações, contra os acessos que facilitam a circulação, que favorecem as localidades, os que querem que a Região seja pequena e insignificante, o povo respondeu e continuará a fazê-lo à letra”.

Segunda a deputada, “a concretização dos valores de abril, como a democratização do acesso ao Ensino, à Saúde e o direito de os filhos terem uma vida melhor que a dos seus pais, faz-se com ações pensadas, políticas concretas e metas alcançadas”.

Desideratos, esses, que, na sua opinião, “só se concretizaram, nas duas Regiões Autónomas, através da Autonomia Política”.

A deputada lamentou que, ao longo das últimas 4 décadas, esse desenvolvimento tenha sido criticado por aqueles que, hoje, são contra os investimentos estruturantes que temos para o futuro.

“Mas este confronto não nos esmorece”, garante, realçando que, “a luta e a transformação fazem-se no terreno, corpo a corpo, e não acobardados atrás dos ecrãs das redes sociais e nos meios de comunicação social”.

“Há partidos que tudo prometem, mundos e fundos, às vezes com murros na mesa, ou aos pulos eufóricos sob um palco de campanha, que apresentam planos e mais planos, estratégias e mais estratégias, ocas e falaciosas. Promessas que caem como soldados de chumbo. Mas o tempo passa e dessas ações nada se extrai. Assim não vão lá.”

Sónia Silva lembrou que os heróis de abril têm sido homenageados ao longo dos últimos 47 anos. Por isso, propôs que hoje fosse feita uma homenagem a todos os heróis que se encontram nas linhas da frente de outra batalha.

“Merecem o nosso reconhecimento todos os trabalhadores da área da saúde, das forças de segurança e de socorro, da educação, das organizações de âmbito social, todos os voluntários, todos aqueles que não olham a meios para salvaguardar a vida e a dignidade do próximo.”

Neste tempo excecional, de privações e incertezas, ninguém foi poupado, afirmou, realçando que todos partilhamos a “angústia de muitos madeirenses e porto-santenses, principalmente dos que se veem privados de trabalhar, dos que perderam o emprego, dos que perderam os seus entes queridos, dos que se encontram doentes, dos que não podem visitar os seus familiares”.

“Conhecemos histórias dramáticas, que carecem de respostas, que precisam de ações, sublinhou, adiantando que “é para estas pessoas que o Governo Regional tem trabalhado, com todo o afinco e responsabilidade que lhe compete”.

Neste contexto, reforçou que no terreno “temos assistido à aplicação de medidas que vão no sentido de salvaguardar em primeiro lugar a vida, e em segundo a sua subsistência, e por esse motivo, na Região a economia não parou”.

Reforçaram-se os Sistemas Regionais de Saúde e Proteção Civil, com a aquisição de mais meios materiais, e a contratação de mais profissionais para dar melhores respostas a todos os que precisam de cuidados médicos.

Na Educação, houve um reforço de equipamentos e materiais, e a contratação de mais profissionais, para responder às novas exigências, e garantir as condições de segurança e higiene, mas também para que fosse possível implementar o ensino à distância.

Aos empresários e trabalhadores foi implementado um conjunto de programas e apoios de forma a que estas empresas continuassem viáveis e os postos de trabalho fossem mantidos.

“Temos consciência de que as linhas não serão suficientes para resolver todos os problemas, mas têm sido uma ajuda extra e imprescindível. Mas se a realidade é difícil, impõe-se também louvar o esforço da governação regional em ajudar este setor, e aqui importa recordar que o esforço das finanças regionais é superior ao valor destinado às empresas que virá dos fundos europeus, como o react-EU e a Programa de Resiliência."

E isso, de acordo com Sónia Silva, “merece ser valorizado entre aqueles que procuram salvar a Economia e aqueles que dizem querer salvá-la”.

A nível social, acrescentou, “várias medidas contribuíram para fazer face à quebra de rendimentos das famílias madeirenses e porto-santenses e para dar uma resposta à emergência social e económica”.

Estas medidas, reiterou, “têm minimizado muitas dificuldades e carências, num sector onde os apoios são sempre um sinal de esperança”.

Para que o regresso à escola fosse feito com mais segurança e confiança, recordou, todos os alunos foram testados, professores e funcionários vacinados, e hoje, encontra-se a decorrer o plano regional de vacinação da população, e sabemos que, até amanhã, todas as medidas restritivas vão manter-se.

“Ao contrário dos que pedem, e exigem, reaberturas em massa, vence a precaução e o bom senso. A reabertura será feita, mas de forma gradual e após uma avaliação das últimas medidas implementadas. Ninguém é dono da razão, é certo! Mas a prudência e o bom senso devem ser aliados do poder governativo. Certamente ninguém anseia que se repita o que aconteceu, precisamente há um ano, com os habitantes da freguesia de Câmara de Lobos, onde foram confinados a uma cerca sanitária.”

Sónia Silva salienta que “a vida não parou, a vida não se resume à pandemia, mas a pandemia pode acabar com a vida”.

No caminho da prosperidade e crescimento, de liberdade e democracia, disse, ainda precisamos de autonomia. “A Região precisa de mais autonomia, não há outra forma de o dizer. Os madeirenses clamam por mais autonomia. E tão mais forte será a nossa autonomia quanto mais mobilizados estivermos.

Para nós só há uma premissa: os madeirenses e os porto-santenses em primeiro lugar com melhores condições de vida.”

É com este espírito de missão, assegura, que o Partido Social Democrata participa na Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político, pois entende que é necessária uma alteração legislativa de forma a que seja salvaguardada a sustentabilidade e a justa relação financeira entre o Estado e as Regiões Autónomas, onde os verdadeiros custos da Autonomia e as obrigações constitucionais do Estado estejam acauteladas.

Para Sónia Silva, a Autonomia, e o seu aprofundamento, constitui-se como uma aspiração secular dos madeirenses, sendo esta uma oportunidade para reforçar as autonomias regionais, concretizando a aspiração coletiva de melhores condições de vida.

Para tal, , reiterou, “é fundamental uma revisão da Lei de Finanças Regionais que muito mais do que vincular os Partidos com assento nesta casa, deve vincular os partidos e os responsáveis partidários nacionais para dotar a Madeira dos mecanismos e instrumentos necessários à prossecução dos seus objetivos: mais prosperidade, mais oportunidades, uma sociedade mais preparada”.

A deputada sublinhou que o PSD e os madeirenses querem “um país mais democrático”. Por isso, exigem do Estado coerência.
“Que tenha o mesmo comportamento e atitude que teve quando fez exigências e negociou com a União Europeia”.

E recorda que “não nos foi concedida a moratória, não pudemos contar com um programa específico de apoios à Região, não recebemos uma palavra de alento, mas não vamos desistir, vamos continuar a exigir ao Estado que olhe para as Regiões Autónomas como parte integrante de Portugal, que olhe para as regiões com um verdadeiro Sentido de Estado”.

Para além do apoio do Estado, adiantou, “é fundamental o apoio da União Europeia para ultrapassar as consequências da pandemia de covid-19”.

Nesse sentido, tendo consideração a nossa insularidade e ultraperiferia, lembrou, solicitamos que nos fosse autorizado redirecionar as verbas da Lei de Meios e a reprogramação dos fundos da União Europeia para atender às necessidades atuais, porque de meios financeiros para reerguer a economia e apoiar o setor social, reforçar o sistema regional de Saúde e continuar a investir na Educação.

Além disso, referiu também, aguardamos, igualmente, com elevadas expetativas o Plano de Recuperação e Resiliência, e as verbas destinadas à Região, pois estas serão imprescindíveis para a consolidação da missão do nosso Governo Regional, que é reerguer a Região Autónoma da Madeira e lançá-la novamente no caminho da prosperidade e crescimento.

A deputada considera que os desafios que a Madeira e os madeirenses têm pela frente são reais. Por isso, “precisamos da mobilização de todos, para que todos, juntos, possamos ultrapassar este momento difícil e exigente, porque a tarefa que temos pela frente não é uma tarefa de um homem só, é uma tarefa de cada um de nós, de vós, é uma tarefa de todos”.