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O Grupo Parlamentar do PSD entregou um voto de solidariedade com as mulheres vítimas de violência, no âmbito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres que se assinala, a 25 de novembro, louvando o esforço de todos os que se pautam pela promoção de uma mudança de atitude social face a esta temática, apostando na proteção e capacitação das vítimas e reconhecendo a responsabilidade coletiva na sensibilização e denúncia.

Esta efeméride tem como objetivo alertar e sensibilizar para este fenómeno que continua a atingir mulheres em todo o mundo.

De acordo com o Observatório das Mulheres Assassinadas, até agosto, foram mortas, no nosso país, 10 mulheres em contexto de violência doméstica. Registaram-se, também, 25 tentativas de assassinato em contexto de intimidade.

Na Região Autónoma da Madeira, em particular, o combate à violência doméstica continua a ser um objetivo prioritário das políticas sociais do Governo Regional. Exemplo disso, é o II Plano Regional Contra a Violência Doméstica, que continua a incidir sobre três eixos fulcrais para combater esta problemática: informar, sensibilizar e educar; proteger as vítimas e prevenir a vitimação secundária e qualificar os profissionais.

A avaliação do II Plano Regional Contra a Violência Doméstica está na fase final, não prejudicando as suas ações e medidas em 2020, mas sim, potenciando o desenvolvimento da ação do próximo Plano Regional.

Aliás, tem sido conduta deste Executivo a implementação constante de políticas de prevenção e intervenção, bem como, a promoção de uma mudança de atitude social face à violência doméstica, apostando na proteção e capacitação das vítimas.