• jan_21_banner.jpg

Numa altura em que se debate o Orçamento do Estado, o deputado Bruno Melim lembrou que este é um documento de extrema importância para o futuro do país, mas, infelizmente, o que se discute nas manchetes são medidas que já se anunciavam há 15 anos. A título de exemplo, referiu, "quantas vezes já se anunciou que o Governo investirá na ferrovia permitindo que Lisboa e Porto fiquem à distância de 1h15?"

Contudo, referiu, numa intervenção na Assembleia Legislativa da Madeira, aquilo que o preocupa, "enquanto jovem parlamentar das Autonomias, é o que é que o nosso país pensa para os mais jovens", e, sobretudo, para os jovens insulares. "O que é que estruturalmente o meu país vai concretizar para resolver os problemas que já existiam antes do covid".

Bruno Melim salientou que, durante o fim-de-semana, e na antecipação da discussão deste orçamento, o Partido Socialista da Madeira revelou "a sua falta de carácter político" e a "mesquinhez e tacanhice com que olha para os madeirenses e para os seus jovens".

"Como é que alguém no seu perfeito juízo pode vir dizer que há 36 boas razões para votar um orçamento, quando este não resolve nada de estruturante", afirmou.

A título de exemplo, sublinhou, lembrou a questão dos sub-23. "Vêm aí uns Senhores, que dizem representar a Madeira em Lisboa, anunciar que, em 2021, a Madeira terá o sub-23. Que os Estudantes bolseiros da Universidade da Madeira, terão uma redução de 40% no pagamento do passe? Mas eu pergunto este mecanismo já não se encontra em funcionamento? Mas alguém informou os Senhores Deputados do Partido Socialista que os alunos da Universidade da Madeira, Escola de Enfermagem São José de Cluny e do ISAL estão abrangidos por esta medida? Mas alguém informou os Senhores Deputados do Partido Socialista que se aplicam descontos de 60% para os estudantes com apoio social escolar e 25% para os estudantes sem apoio social escolar? Mas alguém informou esses Senhores Deputados que apesar do Governo da República ter criado em 2009 esse mecanismo, o mesmo só chegou à Madeira em 2018 e pela mão do Governo Regional do PSD que investiu no Orçamento de 2018, 19 e 2020 mais de 1,5 Milhões de Euros? Mas alguém informou esses Senhores Deputados que apesar da incúria governativa do Partido Socialistas, a medida vai para o 5º ano civil em execução e os Estudantes madeirenses só não receberam o devido apoio em 2017, ano a reimplementação da medida, porque o Governo Central não informou a Região de que não iria aplicar esse apoio na Região?"

O deputado questuinou ainda se alguém informou também "esses Senhores Deputados que apesar do Governo Regional da Madeira financiar essa medida do seu orçamento, os Senhores Deputados do Partido Socialista diziam que essa era uma responsabilidade da Região?"

"Basta consultar os diários da sessão da passada sessão legislativa para verificar que havia aqui deputados do Partido Socialista que diziam que essa era uma competência da Região porque os transportes eram uma área regionalizada e que o Governo da República não tinha nada haver com o assunto e que esse era um compromisso que devia ser pago à luz da Autonomia?"

Mais "escandaloso", adiantou, "é virem dizer isto, como se fossem os maiores apoiantes e defensores da matéria! Se não fosse triste e revelador do desconhecimento dos Senhores Deputados, até dava para rir".

"Impressionante como tanto se diz que é uma responsabilidade da Região, e 1,5 Milhões depois e uma maioria perdida nos Açores, vira uma responsabilidade da República", acrescentou.

Bruno Melim afirmou que este é um exemplo, entre vários, que são reveladores do carácter e postura do Partido Socialista no que se refere a pensar o futuro do País e a sua participação nas Autonomias.

"Falámos do sub-23, mas poderíamos questionar o PS Local e aqui representado, se as residências Universitárias na República estão, com as medidas de confinamento, a conseguir responder a todos os jovens madeirenses, que entraram pelo contigente e que pelo padrão socioeconómico teriam direito a um quarto numa residência. Se, aqueles que entraram, estão a ter todas as condições de segurança e isolamento relativamente ao Covid-19.


Podíamos perguntar ainda se naquele orçamento que se andou a contar as espingardas à esquerda para se aprovar na generalidade, constavam as dotações necessárias e que já eram reclamadas pela Uma no tempo pré-covid?


Qual seria a posição do Partido Socialista se, eventualmente, tivesse feito o seu trabalho de casa, e soubesse, que a companhia que recebe 1700 ME de Euros do orçamento do Estado está a cobrar duas vezes e meia acima por uma viagem de ida e volta no natal, partindo de lisboa ou porto, quando comparada com uma companhia inglesa?"

O deputado gostaria também de saber o que diria o Partido Socialista de um orçamento de um Governo da República que anda há dois anos para regulamentar uma portaria relativa ao subsídio de mobilidade, permitindo o cumprimento da continuidade territorial, e não regulamenta.

"Aquilo que podemos afirmar é que continuaremos a lutar para que estas questões sejam debeladas e que a visão para o País, não seja coartada ou minorada por quem, esporadicamente, exerce o poder no país", assegurou.