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O deputado Bernardo Caldeira condenou hoje, numa intervenção realizada na Assembleia Legislativa da Madeira, a “falta de humanismo e de razoabilidade” manifestadas nas declarações e insinuações proferidas pelo autarca Filipe Menezes de Oliveira, vereador eleito pelo Partido Socialista à Câmara Municipal do Porto Santo e ex-presidente que, publicamente, pressionou e atacou a vereadora do executivo, que se encontra em teletrabalho, motivado por uma situação de violência doméstica. Situação que deveria ser resguardada, mas que acabou por se tornar pública, devido à atitude do autarca socialista.

“A violência doméstica, em qualquer cenário, é uma situação dramática e delicada, que merece o apoio e solidariedade de todos que condenam este lamentável crime público, de acordo com o Código Penal”, afirmou o deputado, referindo, que, “em Portugal, em 2019, foram registados mais de 29 mil crimes desta índole, o que espelha um aumento de cerca de 40%, face a 2018, dos quais as vítimas eram, na maioria, mulheres e os crimes perpetrados por cônjuges, companheiros ou ex-cônjuges”.

Bernardo Caldeira salientou que a violência doméstica “constitui-se como um atentado à dignidade e aos direitos humanos, que atinge homens e mulheres, país fora, e é responsabilidade e obrigação de todos zelar para que situações como esta não se repitam, para que mais denúncias ocorram e para que as vítimas possam dispor de todas as condições para ultrapassar este tipo de problema”.

O deputado, afirmou que, “sabendo que a vereadora está em teletrabalho, de acordo com o permitido pela lei e cumprindo com as suas obrigações, o autarca socialista colocou em causa a competência, o empenho e o regime em que se encontra, tendo pedido, inclusive, explicações ao Presidente da Câmara”, acrescentando que “uma situação desta índole, conhecida publicamente, carece da responsabilidade cívica e social de todos e da solidariedade e atenção de quem tem responsabilidade política”.

“Responsabilidade para dar voz a quem não tem voz. Para dar a cara a quem não tem possibilidade de o fazer. Para lutar para dar mais e melhores condições a quem não tem. Para zelar pela igualdade de direitos e oportunidades. Para proteger homens e mulheres, crianças e famílias inteiras, vítimas de um crime que continua a destruir e a ceifar vidas. Para garantir que, em nenhuma parte do país, alguém se sente lesado nos seus direitos e cumpre, sempre, os seus deveres. Por uma sociedade mais justa, mais equilibrada, igualitária e coesa. “

Para Bernardo Caldeira, “o que estas vítimas precisam, é de apoio, empatia, compreensão e acompanhamento, bem como, de todas as condições para, de alguma forma, poderem reerguer a sua vida e a sua rotina. Precisam de compromisso e de trabalho, mormente de quem tem responsabilidades políticas, conferidas pela população, através de escrutínio público”.

Nesse sentido, ressalvou, “não podemos tolerar que o autarca socialista Filipe Menezes de Oliveira tenha declarações que se aproximam e constituem uma agressão e pressão psicológica, sobre a Vereadora, ignorando o seu momento delicado, privilegiando os interesses partidários ou pessoais em detrimento da solidariedade e do combate à violência doméstica”.

Esta posição, sustenta, “deve envergonhar todos, mas, também, e acima de tudo, deve merecer o repúdio de quem, diariamente, trabalha, com proximidade, por um mundo onde a aplicação dos direitos humanos é uma efetiva realidade”.

“Estou certo que ninguém nesta casa se revê nesta forma de ser e agir do autarca, e este é o momento de comprovar isso mesmo, juntando a vossa à nossa voz, na condenação do comportamento deste autarca, e a favor de todas as vítimas de violência doméstica”, concluiu.