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A Educação serviu de tema ao deputado Bruno Melim para uma intervenção antes da ordem do dia, na Assembleia Legislativa da Madeira.

"Investir nas novas gerações é uma das principais marcas da Autonomia", referiu o deputado, salientando que "foi esta ferramenta que permitiu a universalização do Ensino Básico, sendo as gerações que se formaram a seguir à conquista da referida Autonomia, mais habilitadas que as gerações dos seus pais.

"O processo de alfabetização permitiu o desenvolvimento e o incremento de novas opções políticas, novas oportunidades permitindo que, independentemente da condição social, o conhecimento chegasse as famílias e às diferentes gerações de jovens madeirenses", disse, acrescentando que, "talvez por isso, a Autonomia seja o maior exemplo da igualdade de oportunidades e, consequentemente, do fim de uma sociedade estratificada onde o mérito era relegado para o segundo plano em detrimento das condições económicas das famílias". 

O deputado baseou a sua intervenção no arranque do ano letivo, lembrando que aquele que se inicia em setembro será o primeiro, após a experiência de aulas à distância a que os alunos dos diferentes ensinos foram obrigados a experimentar para evitar a propagação do vírus covid-19.

Nesse sentido, sublinhou que cabe aos deputados "assumir uma postura de análise quanto à postura que os órgãos governativos e da Região estão a planear para o ano letivo em preparação".

Bruno Melim adiantou que o Governo da República Portuguesa definiu como Regime lectivo preferencial o Ensino Presencial, pelo que as aulas mistas ou exclusivamente online são planos B e C.

Para o deputado, "é fundamental dotar o nosso sistema de ensino de medidas adequadas para que, consoantes os casos, os jovens sofram as menores perturbações possíveis no decorrer do próximo ano letivo", ressalvando que "o Governo Regional da Madeira não tem, em função do quadro legal atual, autonomia para definir qual o modelo de ensino. Pode sim fazer, e bem como tem feito, algumas adaptações ao modelo de funcionamento dos anos letivos, nomeadamente o início e o termo dos anos letivos, bem como, definir o número de alunos por turma".

Na República o Presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, já afirmou que, para cumprir as normas que o atual Governo da República estabeleceu para os alunos do 11º e 12º Ano, as turmas teriam de ser mais pequenas para conseguir cumprir as normas de distanciamento física.

No entanto, o mesmo dirigente adverte que o mesmo não é possível porque, ao nível nacional, o Ministério não permite uma redução do número de turmas e mesmo que permitisse há diversos agrupamentos escolares onde isso não seria possível em função da sobrelotação das salas.

Já na Região, salientou o deputado, "vemos representantes dos sindicados dos professores a referir, à saída de reuniões com a tutela, que o Governo Regional tem procurado dignificar e dialogar com todos os parceiros no sentido de tomar as medidas necessárias para que o ano letivo decorra com a maior tranquilidade possível, nomeadamente com a redução de alunos por turma no 1 ano de cada ciclo do Ensino Básico e Secundário".

"Este é um exemplo, mas posso referir também a distribuição de equipamentos informáticos que o Governo Regional fez no decurso do 3º período a todos os jovens carenciados para que nenhum ficasse para trás", afirmou Bruno Melim, referindo também que, "no âmbito do programa Farol, o Governo Regional se compromete a ajudar todas as crianças e jovens que sejam beneficiárias do 1º escalão da ação social escolar, atribuindo os equipamentos tecnológicos necessários para que os alunos possam acompanhar as aulas".

Para complementar este apoio, o PSD apresentou já uma proposta à Assembleia da República para permitir que quem teve de adquirir equipamentos informáticos para os filhos acompanharem as aulas, veja os valores gastos repercutidos no seu IRS como um valor dedutível.

Nesta intervenção, Bruno Melim, defende a necessidade urgente do País rever o seu sistema de Ensino. "Se por um lado, podemos clamar por mais Autonomia para que possamos ter mais amplitude das opções políticas nesta área, devemos também ter a consciência que estas nunca se devem desfasar da realidade em que o país vive, uma vez que o Ensino Superior é uma matéria de âmbito nacional e, como tal, devemos promover e dar todas as condições para que os nossos jovens possam ser livres de escolher onde querem realizar os seus estudos".

Aquilo que nenhum político pode permitir, adiantou o deputado, "é que o Sistema de Ensino se desvirtue e deixe de corresponder às necessidades das novas gerações".

"Importa lembrar que as crianças que terminaram no passado mês de Junho a sua 1ª classe, quando terminarem as suas formações, saírão para um mercado de trabalho em que 2/3 das oportunidades de emprego dar-se-ão em áreas que ainda não existem hoje. Isso exige que o País adote e, por essa via, as Regiões Autónomas possam adotar um caminho diferente."

O deputado recordou que, ainda no debate que esta semana foi realziado no âmbito da Europa, foi referido o investimento em novas tecnologias e no desenvolvimento da inteligência artificial, questionando se já não estará na da definição de uma política estratégica e transversal ao país, em consonância com as Regiões Autónomas, para a criação de um programa de adaptação tecnológica que contemple investimentos em tecnologia de suporte, produção de conteúdos, formação dos professores, bem como o reforço das infraestrutuas e aquisição dos dispositivos móveis aos alunos carenciados que frequentam o Ensino Superior.

"No fundo, a questão que se lança é que não deve este ser o tempo para se reflectir uma escola que seja mais próxima à realidade dos alunos- cada vez mais envolvidos, numa realidade digital adequando o processo de formação aquilo que vão encontrar no mercado de trabalho", disse.