O deputado Higino Teles afirmou hoje, numa intervenção na Assembleia Legislativa da Madeira, que a defesa da pesca do peixe espada-preto deverá ser "uma causa maior, que deverá ser de todos nós, aqui, na Assembleia da República e na União Europeia".
Higino Teles lembrou que se trata-se de uma frota "cada vez mais envelhecida, pelo que é fundamental a sua renovação e modernização", tendo esta atividade uma grande importância e peso economia regional, sendo ainda o vasto número de famílias que dela dependem.
O deputado salientou que a maior parte dos armadores, pescadores e respetivas famílias estão em Câmara de Lobos, "centro piscatório de referência na Região", sendo que "a pesca do peixe espada na Região, e acima de tudo em Câmara de Lobos, além de meio de subsistência para muitos, é tradição, é arte e é cultura".
"Historicamente existem dados que registam esta atividade piscatória desde o século XIX, tendo já no século XX sofrido algumas evoluções, nomeadamente para o palangre de profundidade na horizontal, pois até então pescavam com palangre na vertical. Registe-se que nos primórdios a Madeira era a única Região do País que se dedicava à pesca desta espécie."
Higino Teles referiu ainda que associada a esta pesca inclui-se a pesca acessória de tubarões de profundidade, como sejam os vulgarmente chamados de Xara, Gata e Sapata, capturados pelos mesmos aparelhos e também muito apreciados na nossa gastronomia.
Apesar das necessidades de renovação atuais, o dpeutado sublinhou que as embarcações também evoluíram, particularmente nos anos 80 e 90 do século passado, aumentando a sua capacidade, autonomia, condições de navegabilidade e de esforço de pesca. Contudo, "essa modernização, para a grande maioria das embarcações está hoje ultrapassada, pelo que em prol da segurança, das condições a bordo para tripulantes e ainda da necessária melhoria das condições de conservação do pescado, são fundamentais para a preservação da qualidade do produto".
Higino Teles referiu que, com a evolução anterior, embora hoje as embarcações que se dedicam a esta atividade sejam em menor número, devido ao aumento de capacidade e de autonomia, permitiram preservar os níveis de captura. "Os registos de descargas na ordem das 2.246 (Ton.) em 2019 e as 2.200 (Ton.) em 2018 são muito idênticos aos valores que se registavam nos anos 90, o que comprovam isso mesmo. Estes números também revelam a estabilidade que referi e trata-se da espécie mais capturada na Região." Exemplo disso, adiantou, é o facto de em 2018 e 2019 terem representado 29% e 28% respetivamente, do total de pescado descarregado na Região.
"Se adicionarmos a captura de tubarões, pelas mesmas embarcações, essa percentagem atinge valores superiores a 30%", acrescentou, ressalvando que, "em termos de valor este pescado significa valores na ordem dos 8 Milhões de Euros ano faturados em primeira venda".
Por outro lado, recordou que, em resultado dos estudos e relatórios apresentados pela Região na EU, conseguiu-se manter, aumentar e até recuperar quotas de pesca, nomeadamente para o peixe espada preto, para os tunídeos e para os tubarões de profundidade".
O deputado salientou que, com vista ao novo Quadro Financeiro Plurianual posterior a 2020 da União Europeia, a Comissão elaborou um relatório em 2018 cujo lema foi “Para uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática”, sendo que um dos pontos tinha por objetivo "continuar a prestar especial atenção aos produtos sensíveis provenientes das Regiões, no âmbito de acordos comerciais com países terceiros; cooperar com os Estados-Membros no sentido de melhorar o envolvimento das RUP nas negociações em matéria de pesca".
Assim, "porque em matéria de mar, nenhum outro parceiro tem tão grande historial como o nosso, estamos perante uma causa maior, que deverá ser de todos nós, aqui, na Assembleia da República e na União Europeia".
Higino Teles