• bannerSitePSDM3jan2020.jpg

O deputado Carlos Fernandes afirmou hoje, numa intervenção antes do período da ordem do dia, que "o Governo Regional da Madeira tem tido um papel fundamental no desenvolvimento de medidas de apoio para os que para cá regressam", sendo mesmo "um modelo, a nível nacional".

"Tem estado na linha da frente, atento e ativo, de modo a responder às preocupações e expectativas de todos os madeirenses, os que cá estão e aqueles que estão espalhados pelo mundo, mostrando que não há madeirenses de primeira ou de segunda", disse.

Carlos Fernandes salientou que, entre 2017 e 2019, mais de 8 mil madeirenses e lusodescendentes já regressaram à Região. "O Governo Regional tem feito um grande esforço para ajudar estes nossos conterrâneos, reforçando, por exemplo, os apoios sociais e o apoio ao empreendedorismo", afirmou.

Também noutras áreas verifica-se, segundo o deputado, a integração destes madeirenses, dando os exemplos da educação, em que os pais valorizam o sistema educativo e veem os seus filhos integrados neste sistema, e da saúde, onde nos últimos dois anos, mais de 7500 pessoas inscreveram-se no serviço regional.

O deputado salientou que "as nossas Comunidades Madeirenses integram de pleno direito aquilo que há quem chame de “madeirensidade” e apesar de muitos não residirem em território regional, fazem parte do povo madeirense". "Somos todos filhos da mesma terra, iguais em direitos e deveres", acrescentou.

Da parte do PSD/M, sublinhou, tem havido uma especial atenção em manter iniciativas que promovam a aproximação dos luso-descendentes à cultura, aos valores e à herança identitária madeirense, garantindo a vitalidade das comunidades madeirenses, a aproximação e a união de todos em torno desta causa. "Aqui, no Parlamento Regional este acompanhamento vem de legislaturas anteriores. Na Assembleia da República acontece o mesmo, sendo que, por exemplo, desde o início de funções neste mandato, o PSD já apresentou oito iniciativas relacionadas com as Comunidades, chamando a atenção do Governo da República, mais uma vez, para que assuma uma estratégia mais interventiva nesta matéria."

Carlos Fernandes adiantou que esta tem de ser "uma causa nacional, uma causa comum", lamentando que nem todos pareçam "ter esta noção" e lembrando que o PS e o PCP, na Assembleia da República, por exemplo, chumbaram iniciativas do PSD e do CDS, no ano passado, que visavam a criação de medidas para os portugueses que regressam ao país por razões sociais, políticas, económicas e humanitárias.

Outro exemplo, sublinhou, "é de umas das vertentes do programa Regressar, criado pelo Governo da República, que prevê um apoio de até 6500 euros, que deixou de fora as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, discriminando aqueles que cá se instalam e que querem trazer para junto de si os seus familiares".

E questiona nde está aqui a responsabilidade global e a igualdade.

"Esta causa comum – a do acolhimento, a da atenção e o trabalho pelas comunidades - deveria ser uma tarefa de todos nós, deputados. Uma causa que não deve ter cores partidárias ou diferenças como obstáculos. Uma causa de todos nós que representamos, legitimamente, a população. Uma responsabilidade a que não podemos fugir."

Aliás, "fugir desta responsabilidade significa virar costas à nossa identidade, aos nossos conterrâneos e à dignidade humana".

Carlos Fernandes afirmou que "não podemos esquecer que o melhor destino insular do mundo tem um significado que vai além da vertente turística mas que, para portugueses de verdade, tem outras razões principais:
A primeira, pela luta contínua e incansável por manter, proteger e defender a nossa autonomia conseguida há mais de 40 anos. A segunda, pelos investimentos que foram realizados para o desenvolvimento da Região que nos permitiram e, ainda, permitem, sonhar, crescer e trabalhar aqui. A terceira, pelas pessoas que se viram obrigadas a sair da Madeira, mas que ainda assim, nunca se esqueceram da terra que os viu nascer e voltaram, agora, para renascer, para continuar a apostar e investir nesta sua terra, na nossa terra, na nossa Madeira".