• bannerSitePSDM3jan2020.jpg

O recuo do Primeiro-ministro em relação ao novo hospital da Madeira e o estudo que se pretende para o 'ferry', temas que dominaram a reunião de ontem entre Miguel Albuquerque e António Costa, estiveram em foco na sessão plenária de hoje, tendo, sido alvo de uma intervenção, antes do período da ordem do dia, por parte do deputado Carlos Rodrigues.

"Desta vez, o Senhor Primeiro-ministro, após quatro anos de avanços e recuos, confirma tudo aquilo que nós sempre pedimos e exigimos e que é um direito da Madeira, ou seja, o pagamento integral de 50% da construção, dos equipamentos e da fiscalização da obra do novo hospital", disse.

Carlos Rodrigues destacou também o recuo relativamente à alienação do património a favor da comparticipação do Estado. 

Por definir, segundo o deputado, ficou a materialização, no próximo orçamento do Estado, de uma calendarização efetiva do financiamento do Governo da República, tal como é requerido num projeto de resolução entregue já pelo Grupo Parlamentar do PSD, na Assembleia Legislativa da Madeira.

Carlos Rodrigues afirmou ainda que, perante este recuo do Governo da República, seria muito importante que alguns dirigentes do PS local, que se regozijaram com o financiamento apenas de 30% e com a utilização do património regional para financiar a componente nacional, "sigam o exemplo do Primeiro-ministro e também recuem e peçam desculpa por essas posições, que são completamente inaceitáveis".

Relativamente ao 'ferry' e à mobilidade, o deputado salientou que "ficamos com a intenção da criação de grupos de trabalho e de estudos", esperando que "não seja mais uma manobra de adiamento e que esses grupos de trabalho e estudos que vão ser feitos não se tornem num logro e mais um protelamento daquilo que devia ser o cumprimento de uma obrigação do Estado em relação à Madeira".

Também o líder parlamentar, Jaime Filipe Ramos, afirmou que o "diálogo é fundamental e importante", e o PSD e o Governo Regional estão disponíveis para o diálogo "franco e honesto e que chegue a resultados finais", mas não para "embrulhar os madeirenses com mais estudos". Lembrou ainda que a continuidade territorial e a mobilidade são uma responsbailidade do Estado, apesar do PS recusar esta realidade.

Tendo este sido o último dia de plenário da semana, foram também realizadas as votações. Foram aprovadas as seguintes iniciativas, da autoria do PSD:

  • Voto de Louvor ao Major-General Carlos Perestrelo pelos altos serviços prestados à nossa Região e a Portugal (em conjunto com o CDS);
  • Voto de Pesar pelo falecimento do locutor e realizador da RDP-Madeira Eduardo Rogério de Abreu;
  • Voto de Louvor A D. Tolentino Mendonça pela sua elevação a Cardeal;
  • Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Iolanda Pereira Gonçalves Camacho; 
  • Voto de Pesar Pelo falecimento de António Ramos Rodrigues;
  • Voto de Congratulação aos atletas do Clube Naval da Calheta que se sagraram campeões nacionais no Campeonato de Canoagem de Mar;
  • Voto de congratulação Ao atleta Fábio Câmara pelo título de campeão do mundo de basquetebol na Austrália;
  • Voto de Pesar pelo falecimento do médico Joaquim José Gomes Pereira de Gouveia;
  • Projeto de proposta de lei à Assembleia da República Pela justa equiparação do IHM ao IRHU na aplicação da taxa reduzida do IVA à reabilitação de edifícios para habitação social (generalidade).

Além destas iniciativas foi também aprovado o requerimento da autoria do PSD e CDS/PP, para a Constituição de uma Comissão Eventual intitulada "Aprofundamento da Autonomia".