Miguel Albuquerque afirmou, no debate ‘Estado da Região', que o grande objetivo do atual Executivo é o de cumprir, perante os Madeirenses e Porto-santenses, “todos os compromissos que constam do Programa do Governo”, os quais foram aprovados, “em primeira instância", pela população e ratificados na Assembleia Legislativa Regional.
“As linhas mestras desse programa estão, na sua quase totalidade, executadas, e, evidentemente, a concretização alargada desses grandes objetivos estratégicos está a causar incómodo na oposição”, disse.
Segundo Miguel Albuquerque, esse incómodo é hoje “mais acentuado”, porque temos, na Madeira, “uma oposição que sustenta o Governo nacional da Geringonça”, que, ao contrário do que anunciou, quando tomou o poder sem ganhar as eleições e sem ter o sufrágio do povo português, não reverteu a austeridade nem fim das medidas penalizadoras sobre os portugueses. “Nada disso tem cumprido, antes pelo contrário, tem acentuado essa austeridade e tem feito apenas uma coisa, que é enganar o povo português”.
Para Miguel Albuquerque, esse incómodo é, por isso, “mais visível, quando comparamos os panoramas de atuação do Governo nacional e do Governo Regional”.
O Presidente do Governo Regional acusou a extrema esquerda regional de “cinismo político”, uma vez que, no Parlamento da Madeira, “reclama tudo e mais alguma coisa”, mas, no continente, “está subserviente às injunções de um Governo que tem acentuado a austeridade sobre os portugueses e que tem penalizado as famílias”.
Foram 42 mil milhões de euros de impostos cobrados no ano passado, de “uma forma cega e não levando em linha de conta os rendimentos das famílias”, afirmou. Tudo isto, sem investir “em sectores sociais decisivos”, como é o caso da saúde, onde, ao contrário da Madeira, não se conseguiu implementar as 35 horas.
Na Educação, reforçou, prometeram “mundos e fundos”, mas nem o descongelamento das carreiras dos professores conseguiram fazer. “Nós, entretanto, que nem tínhamos assumido esse compromisso, ao nível regional, vamos aprovar após o verão um Decreto Legislativo Regional para os professores receberem aquilo a que têm direito, dentro dos prazos que são possíveis”, disse.
Na Madeira, sublinhou Miguel Albuquerque, tem-se verificado uma baixa de impostos, cumprindo o que está no programa e de forma progressiva.
Miguel Albuquerque garantiu ainda que o Governo vai continuar a apoiar os empresários e os fatores produtivos, assegurando que o crescimento económico não tem sido “uma ficção”.
“Basta olhar para os números do Instituto Nacional de Estatística para se perceber que o PIB na Madeira cresceu, em 2016, 13%, mas nos Açores cresceu 10% e no continente cresceu 12%.”
Durante o debate do Estado da Região, na Assembleia Legislativa da Madeira, Miguel Albuquerque, lembrou ainda algumas das promessas concretizadas, como a consolidação das finanças públicas, o subsídio de mobilidade para o Porto-Santo, a operação do avião cargueiro e do 'ferry', entre outras.
"Na verdade, o Estado da Região é melhor e, mesmo que a oposição não goste, temos mais investimento, mais emprego, mais proteção social, menos impostos, mais rendimento disponível para as famílias e mais crescimento económico."
Para Miguel Albuquerque, "vamos no bom caminho e a irritação da oposição é um sinal desse bom caminho que estamos a trilhar".