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O deputado Bernardo Caldeira acusou o deputado socialista, Miguel Brito de vir “sinais vida”, com o objetivo de tentar atenuar as críticas que correm sobre si na Ilha do Porto Santo, pelo facto do mesmo estar a baldar-se ao compromisso assumido com a população, de representar o Porto Santo na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde nas últimas quatro semanas de trabalho parlamentares, apenas compareceu uma semana.

“Vem o senhor deputado Miguel Brito afirmar a necessidade de apoiar as empresas do Porto Santo para fazer face às dificuldades que estas enfrentam decorrentes da conjuntura pandémica”, afirmou em comunicado, que se publica aqui na íntegra:

“Esquece-se o senhor deputado, talvez pela sua ausência nos Plenários que, desde a primeira hora, o Governo Regional e a Câmara Municipal do Porto Santo têm desenvolvido esforços para encontrar as melhores formas de acudir todo o sector empresarial do Porto Santo, tendo inclusive reunido com todos os empresários do Porto Santo através da plataforma Zoom, com a presença do Vice-presidente do Governo Regional, Dr. Pedro Calado e com o Secretário Regional da Economia, Dr. Rui Barreto.

Esquece-se o Sr. deputado que, desde a primeira hora, foram criadas majorações e discriminações positivas para as empresas da Ilha do Porto Santo.

Finge desconhecer o Sr. Deputado que, até agora, já foram canalizados 4 Milhões e Quatrocentos Mil Euros, num total superior a 240 candidaturas aprovadas a empresários do Porto Santo, cujos objetivos primordiais foram a manutenção dos postos de trabalho, o apoio à internacionalização e modernização e a adaptação da atividade das pequenas e médias empresas.

- Apoio ao Funcionamento: 100 candidaturas, num valor global de 2.298.169,97€
- ADAPTAR-RAM: 20 Candidaturas, num valor global de 59.085,75€
- INTERNACIONALIZAR: 2 Candidaturas, num valor global de 227.541,04€
- VALORIZAR: 2 Candidaturas, num valor global de 557.628,74€
- EMPREENDER: 1 Candidatura, num valor global de 123.106,31€
- INICIE +: 1 Candidatura, num valor global de 18.925,60€
- INVEST RAM COVID 19 I: 62 Operações, num valor global de 727.519€
- INVEST RAM COVID 19 II: 51 Operações, num valor global de 546.000€
- APOIAR MADEIRA 2020: 4 Operações, num valor global de 99.800€

Mas os apoios foram mais além, tendo o Governo Regional atribuído um apoio a Fundo Perdido, ao sector do Táxi (AFTAXI-RAM), atribuindo 438,81€ por taxista, sendo que concretamente no Porto Santo, alguns já receberam, e os restantes receberão na próxima semana. Em breve estará disponível o apoio nos mesmos moldes para todo o sector da restauração e similares.

Mas não foram apenas as empresas do Porto Santo que foram apoiadas, tendo o Governo Regional criado o Fundo de Emergência para Apoio Social (FEAS), destinado a pessoas ou famílias que se encontrem em situação de emergência, provocada pela pandemia Covid 19, tendo este apoio beneficiado cerca de 100 agregados familiares na Ilha do Porto Santo.

De destacar todo o apoio complementar dado pela Câmara Municipal e Junta de Freguesia do Porto Santo, sendo que o último modelo de apoio está a merecer uma forte adesão, quer dos munícipes, quer por parte das empresas, o "Eu compro aqui. Comércio local em primeiro", que corresponde a uma injeção direta nas empresas locais no valor de 60.000€.

Convém relembrar ao senhor deputado, que todos estes apoios foram concedidos e pagos, apenas, através do Orçamento da Região, uma vez que o Governo da República, nas ajudas solicitadas à União Europeia, excluiu, sempre, as Regiões Autónomas, e relativamente a este assunto, a esta discriminação, o Sr. deputado nunca disse uma palavra, ou ousou reivindicar o que quer que fosse para a Região, ou particularmente para o Porto Santo.

Quando o Sr. deputado critica as prioridades do Governo Regional, isto demonstra bem a sua desorientação, pois as prioridades do Governo Regional foram sempre a salvaguarda da saúde pública, das empresas, dos postos de trabalho e do Destino Porto Santo, como sempre foi prática dos Governos do PSD, destacando que mesmo em tempos muitos difíceis, o investimento no Porto Santo nunca é secundarizado.

É com total surpresa que constato que o Sr. deputado Miguel Brito é, agora, contra o investimento previsto para a requalificação do Porto e da Marina do Porto Santo, uma obra no valor de 1,5 Milhões de Euros, que o PSD entende ser da maior importância por se tratar da única “porta de entrada” tutelada pela Região e fulcral a médio e longo prazo no plano turístico da Ilha do Porto Santo. Esta intervenção está prevista no Orçamento Regional, mas na discussão do mesmo, o Sr. deputado simplesmente remeteu-se ao silêncio.

O Sr. deputado Miguel Brito necessita urgentemente de rever as suas prioridades, pois ao escolher não comparecer na Assembleia da Região Autónoma da Madeira para a qual foi eleito, é sinónimo de que não honra os compromissos assumidos com a população que o elegeu.”