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Face à necessidade de repor alguns factos do teor de uma notícia publicada, hoje, com o título ‘PS acusa PSD de fazer ‘copy paste’, o Grupo Parlamentar do PSD, vem, por este meio, esclarecer o seguinte:

1. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na edição de 3 de junho, do Diário de Notícias da Madeira, “reivindica a autoria de uma proposta anunciada pelo PSD que «Recomenda ao Governo Regional a candidatura ao regime escolar fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas públicas da Madeira e do Porto Santo”», acusando o PSD de copy paste;

2. Perante tais declarações, importa esclarecer que a proposta apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD Madeira foi estruturada com base na legislação europeia e adaptada e aplicável ao referido regime, articulando o enfoque nos objetivos da Estratégia Regional de Promoção da Alimentação Saudável e Segura, promovida pelo Governo Regional da Madeira, e na defesa do produtor regional, ação preconizada por este Grupo Parlamentar que se agudiza em tempos como os que vivemos;

3. Sendo a candidatura ao regime escolar fruta, produtos hortícolas e leite, uma iniciativa anual, cuja candidatura é feita até 31 de julho, junto do IFAP, a apresentação do Projeto de Resolução do PSD torna-se ainda mais oportuna, pois decorre, neste momento, o concurso público regional para o fornecimento de refeições ao pré-escolar e primeiro ciclo para o próximo triénio escolar;

4. Importa salientar que a proposta do Partido Socialista foi apresentada como proposta de alteração ao Orçamento da Região, de maneira descontextualizada, todavia, no entendimento do Grupo Parlamentar do PSD Madeira, esta não é uma medida de Orçamento, mas um complemento àquela que já é uma ação do Governo Regional da Madeira;

5. O Grupo Parlamentar do PSD Madeira não aceita a acusação de copy paste quando a sua proposta de projeto resolução vai mais longe na defesa da nossa produção e aponta outras culturas frutícolas, para além da banana, como elegíveis para os bufetes escolares;

6. Lamenta também que o PS não tenha sido capaz de diagnosticar as necessidades dos produtores, nem, tão pouco, de encetar propostas que visem a prossecução e aprofundamento da alimentação saudável nas escolas, em simbiose com o que, aliás, já é feito nos nossos estabelecimentos de ensino;

7. Desta forma, o Grupo Parlamentar do PSD Madeira repudia a acusação de copy paste lançada pelo PS que, com esta atitude, demonstra que não leu a recomendação proposta; mas espera que, desta vez, o Partido Socialista esteja ao lado da população, não propondo para número, mas respondendo aos desafios atuais e defendendo os produtores regionais.

Funchal, 3 de junho de 2020
O Grupo Parlamentar do PSD/Madeira