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Socialistas retiram cartazes sem notificação prévia, PSD/M avança com queixa-crime no Tribunal e na Comissão Nacional de Eleições 

  1. Sem qualquer razão ou argumento válido, o Partido Socialista resolveu retirar os cartazes ontem colocados a anunciar a Festa do PSD/Madeira a 28 de Julho, que não eram de propaganda, na cidade do Funchal. Cartazes que vieram substituir aqueles que faziam parte da campanha social-democrata às Eleições Europeias.
  2. Mesmo que fosse propaganda, que só se aceita por hipótese, decorre da Comissão Nacional de Eleições que a proibição na véspera e no dia da eleição só é aplicável “até à distância de 500 metros das assembleias de voto” e, mesmo nestes casos, considera que só é obrigatória a retirada quando “seja visível da assembleia de voto”. 
  3. Em momento algum o PSD/Madeira deixou de cumprir a lei. Quem cometeu uma ilegalidade foi a Câmara Municipal do Funchal que, ao serviço do PS/M, resolveu retirar cartazes que não tinham qualquer apelo ao voto sem notificar, primeiro e conforme era obrigatório, a nossa candidatura (ver documento em anexo).
  4. Neste enquadramento, o PSD/Madeira chamou a PSP ao local, de modo a identificar os intervenientes nesta retirada, sendo de informar que já estão a ser preparadas duas queixas-crime, uma para o Tribunal e, outra, a ser remetida à Comissão Nacional de Eleições.
  5. O PSD/Madeira repudia, lamenta e condena esta atitude, só justificada pelo desespero e má fé que, pelos vistos, o PS/M já nem se dá ao trabalho de esconder, neste processo eleitoral.

Pelo Partido Social Democrata da Madeira

O Secretário-Geral

José Prada