1. O PSD/Madeira congratula-se com a aprovação do Orçamento e do PIDDAR da RAM para 2019. O Partido considera que este é um dos melhores Orçamentos de sempre, pensado e definido para melhorar a vida das pessoas, das famílias e das empresas.
2. É o Orçamento de consolidação das contas públicas, de execução de políticas sociais-democratas, de devolução de rendimentos às famílias e às empresas, de aprofundamento da justiça social, de dignificação de quem trabalha e de quem investe, de protecção de quem mais precisa e de criação de emprego.
3. O Orçamento mostra que o Governo Regional do PSD é um exemplo a seguir pelo todo nacional porque:
a. Executa o que promete;
b. Promove o desagravamento fiscal;
c. Assume o investimento selectivo e reprodutivo;
d. Combate as assimetrias regionais e as desigualdades sociais;
e. E é amigo das famílias e da natalidade.
4. De realçar que o Orçamento só é possível graças ao esforço conjunto das famílias, das empresas e do Governo Regional realizado nos últimos anos, que culmina agora nesta nova etapa. Uma nova etapa de desenvolvimento colectivo da Região.
5. As novas medidas que serão implementadas já em 2019 – das quais se destacam o Kit Bebé para novos nascimentos, a redução em 40% do valor das creches, o passe sub-23, as viagens para os estudantes universitários a 65€, os passes sociais a 30€ e a 40€, o descongelamento das carreiras, a contratação de novos funcionários, nova redução do IRS e do IRC – demonstram a seriedade com que o PSD/Madeira assume as suas responsabilidades e cumpre com as suas promessas, ao mesmo tempo que garante aos madeirense e aos porto-santenses que a Madeira é a sua primeira prioridade.
6. Ao contrário de outros, que se limitam à crítica sem alternativa e à tentativa permanente de limitar e/ou coarctar os nossos direitos, liberdades e garantias, o PSD/Madeira não desiste, não renega as suas origens e não foge das suas responsabilidades. Porque o PSD cumpre!
Funchal, 14 de Dezembro de 2018
O Secretário-Geral do PSD/Madeira
Rui Abreu