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1. Na RAM foram melhoradas as condições laborais dos profissionais de saúde fruto do diálogo mantido com as Ordens e os Sindicatos e dos acordos laborais, nomeadamente com os Enfermeiros. Alguns dos acordos são pioneiros em Portugal, como o ‘Acordo de Empresa’, que abrangendo 2.000 profissionais do SESARAM, possibilita que todos os funcionários que estão no Código Individual de Trabalho tenham os mesmos direitos que os trabalhadores em contrato de funções públicas.

2. Na RAM, o Governo Regional introduziu o Programa de Recuperação de Cirurgias, abriu concursos para anestesistas – cuja carência era um dos maiores obstáculos à atividade do bloco operatório – e concursos para novos enfermeiros.

3. Na RAM, foi aprovado também o regime de incentivos para a fixação de médicos e o suplemento remuneratório para os enfermeiros especialistas.

4. Já a geringonça de António Costa não consegue manter conversações nem com as Ordens profissionais nem com os Sindicatos, o que tem resultado em greves, manifestações, paralisações e demissões nos hospitais do País.

5. No Continente o caos na Saúde instalou-se de Norte a Sul devido à governação desastrosa e à falta de investimento. São demissões em bloco de diretores e de chefes de serviço, são crianças a fazer tratamentos de quimioterapia em corredores de hospitais, é o subfinanciamento dos hospitais que levam à falência técnica de grandes unidades hospitalares.

6. Não satisfeito, o Governo Central quer transferir o caos do Continente para a Madeira e tenta estrangular as finanças da RAM, o que lamentavelmente tem merecido rasgados elogios por parte do PS local.

7. Tenta estrangular financeiramente a RAM quando:

a) Se recusa pagar os 50% do do Novo Hospital da Madeira conforme prometido por António Costa;

b) Continua a adiar o pagamento da dívida dos Subsistemas de Saúde no valor 18,6 milhões euros;

c) Não reembolsa os beneficiários Madeirenses e Porto-santenses do ADSE, durante o primeiro semestre deste ano.

8. É notória a forma calamitosa como a República trata a Saúde de todos os portugueses. Pior cego é aquele que não quer ver, como é caso do socialista, Víctor Freitas. Aqui na Madeira, o Governo Regional do PSD vai continuar a trabalhar, a investir e a lutar pela melhoria das condições na Saúde.

Funchal, 16 de outubro de 2018

O Secretário-Geral do PSD/M

Rui Abreu