O PSD/Madeira reuniu hoje a sua Comissão Política. Desta reunião são lavradas as seguintes conclusões:
1. Ao longo do tempo, o povo da Madeira soube sempre reconhecer a importância da nossa representação na AR. Os nossos deputados foram sempre os primeiros a defender os interesses da Madeira e do Porto Santo e uma Autonomia de dimensão nacional e europeia. Por isso, é essencial o apoio da população da Madeira aos nossos deputados para que se garanta um governo nacional estável e capaz de imprimir um novo ciclo económico e social assente num crescimento sustentado.
2. O relacionamento institucional entre os dois presidentes do PSD regional e do PSD nacional é a melhor prova de que o PSD é o partido que mais se preocupa com as Autonomias e com o desenvolvimento de Portugal no Atlântico. É bom relembrar que é este clima de bom relacionamento institucional que trouxe para a Madeira viagens aéreas mais baratas, o desbloqueio de 43 milhões de euros do Fundo de Coesão, a aprovação do IV Regime do CINM, mais programas de Solidariedade Social, a prorrogação do prazo de amortização da dívida da Madeira em 7 anos com um alívio em 24 milhões de euros anuais ou o início da revisão do próprio sistema de transporte marítimo de pessoas e mercadorias, entre outros exemplos.
3. Por seu turno, os últimos governos nacionais do PS revelaram-se contra a Autonomia Regional, através da Lei de Finanças de Regionais que sonegou centenas de milhões de euros aos madeirenses, quando tentaram extinguir o Centro Internacional de Negócios da Madeira, que só in extremis, foi possível salvar pelo Governo da Coligação com a aprovação do seu IV Regime, ou quando tentaram afundar o Registo Internacional de Navios. Nesse tempo, não se ouviu uma única palavra sobre isto dos então deputados do PS/Madeira.
4. Analisando os programas dos principais contendentes, chega-se à conclusão que no que se refere às Autonomias Regionais há discrepâncias muito grandes. Enquanto no programa do PS só se vêem conceitos vagos, no programa da Coligação há uma política estruturada e com propostas concretas a favor da Região. E que um compromisso importantíssimo para a Madeira, que se chama construção de um Novo Hospital, é parte integrante do Programa da Coligação, situação que não se vê no programa socialista, nem se ouve na boca do líder socialista, António Costa.
5. Não é tempo de embarcar em aventuras depois dos enormes sacrifícios feitos por todos os portugueses. E não adianta querer tentar enganar os portugueses com promessas inverosímeis e matematicamente impossíveis. Qualquer pessoa de bom senso sabe que é impossível baixar receita e ao mesmo tempo aumentar despesa.
6. Num sentido oposto, a Coligação não promete facilidades, nem anda a vender ilusões; mas promete responsabilidade na acção e uma política orientada para o crescimento da economia e do emprego.
7. Nas propostas que apresentamos, queremos destacar o Novo Hospital (consagrado no programa eleitoral da Coligação); a defesa da Autonomia e dos princípios da subsidiariedade, da reciprocidade e da continuidade territorial; a criação de um sistema fiscal próprio; ou a questão dos Transportes e da Mobilidade com o respeito integral da Continuidade Territorial e com a concretização da ligação marítima entre Madeira e Continente.
8. A Comissão Política enaltece o sucesso da Grande Festa Popular do Chão da Lagoa. Provou-se que é possível realizar um evento com artistas regionais, e com menos meios, sem perder qualidade e afluência. O mesmo sucedeu com o comício do Porto Santo cuja adesão mostrou a força deste partido. A todos os madeirenses e porto-santenses que continuam a confiar em nós, o nosso muito obrigado.
9. O PSD/Madeira louva a entrada em vigor do novo subsídio de mobilidade, uma promessa eleitoral cumprida pelo Governo Regional. Aos que acenam com outros modelos, nós apenas dizemos o seguinte: 86€ é menos do que 134€; e 65€ é menos que 99€. Se querem importar modelos supostamente melhores que o nosso, que o façam com boa-fé e para claro benefício dos madeirenses.
10. Por último, os deputados do PSD/Madeira que forem eleitos no próximo dia 4 de Outubro assumem, ainda, na formação do novo quadro parlamentar nacional, o apoio inequívoco à viabilização de um Governo da Coligação “Portugal à Frente”. Que isto fique bem claro: os deputados do PSD/Madeira apoiarão sempre, no quadro parlamentar em exercício, a formação de um Governo da Coligação.