• PSD 23
trabalhadores dos serviços aduaneiros

O PSD Madeira considera que a função assumida pelos trabalhadores dos serviços de Alfândega, dependentes do Governo Central, devia ser valorizada pelo Estado.

Após uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, a cabeça de lista à Assembleia da República sublinhou que, além da falta de recursos humanos e materiais, estes trabalhadores acabam por assumir a responsabilidade financeira perante eventuais erros nos processos.

“Achamos que, dada a função primordial que os funcionários têm, devem ser integrados por nomeação nos serviços do Estado e que essa responsabilidade pelas suas eventuais falhas deve ser do Estado. Sara Madruga da Costa salientou que esta será uma preocupação que os deputados do PSD Madeira irão acompanhar na Assembleia da República, sublinhando que “o objetivo das reuniões que a candidatura do PSD Madeira tem levado a efeito com os serviços da República na Região é o de perceber quais os problemas desses serviços e dos funcionários dos mesmos e estabelecer uma relação de proximidade que não acabará na campanha eleitoral, mas que se manterá durante todo o mandato, na Assembleia da República”.
Nesta reunião, o Sindicato alertou para a necessidade de obras no edifício da Alfândega, que permitam, designadamente, o acesso a pessoas de mobilidade reduzida que, neste momento, não conseguem aceder ao interior do edifício.

Por seu lado, a cabeça de lista do PSD Madeira à Assembleia da República, Sara Madruga da Costa, manifestou a sua preocupação com o facto de a República não atribuir, ao contrário do que acontece na Região Autónoma dos Açores, um subsídio de insularidade aos funcionários aduaneiros que desempenham funções na Região Autónoma da Madeira.

De referir que, em matéria de impostos, a candidatura Autonomia Sempre assume como uma das suas prioridades a consagração das competências fiscais da Região, com soluções que permitam uma política fiscal menos penalizadora para as famílias, mais atrativa para as empresas e potenciadora do investimento externo.