• PSD 23

Os deputados na Assembleia da Republica, eleitos pelo PSD-M, consideram que se impõe uma adaptação do sistema de segurança interna às especificidades próprias das regiões autónomas, por forma a evitar a sobreposição de competências e melhorar a articulação e a cooperação com as outras instituições.

Após uma reunião com o comandante da GNR na Madeira, Sara Madruga da Costa sublinhou que o objetivo deste encontro foi o de perceber in loco o funcionamento, as competências e a quantidade de meios afetos a este serviço da República na Região.

A deputada sublinhou que as questões relativas à estratégia de segurança nacional e ao estatuto da GNR são muito atuais e pertinentes, dado que, nesta altura, se discute o contributo ativo da segurança interna na estratégia nacional como um dos grandes desafios para as sociedades modernas, constante do Horizonte 2025. Além disso, tem agora início, na Assembleia da República, a discussão em torno do estatuto da GNR e de uma eventual alteração da sua condição militar para uma condição civil.
Neste momento a GNR, ao contrário da PSP, tem uma natureza militarizada, de segunda linha a seguir às forças armadas, com representação em todo o território nacional e dotada de uma carreira hierárquica militar pronta a responder em situações de crise, à semelhança da Guarda Civil em Espanha, da Gendarmerie em França ou dos Carabinieri em Itália.

Na Região, a GNR conta com cerca de duzentos profissionais e com um Comando Regional, com um destacamento territorial e com cinco postos territoriais.