A deputada Sara Madruga da Costa vai aproveitar a ida do ministro das Finanças à Assembleia da República, no próximo dia 15 de maio, para questionar o governante sobre o financiamento do Estado ao novo hospital da Madeira.
“Estamos quase no final do mandato e o Governo da República mantém o impasse e a falta de respostas em torno das condições de financiamento do novo Hospital da Madeira”, afirma a deputada do PSD/M, salientando que este atraso “prejudica deliberadamente o avanço do processo de construção de um investimento que é fundamental para a Madeira”.
A deputada lembra que o PSD enviou um conjunto de questões à ministra da Saúde que não respondeu, preferindo ‘passar a bola’ para o ministro das Finanças.
Nesse requerimento, os deputados social-democrata exigiam ao Governo central (Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e Ministra da Saúde) a imediata correção das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 132/2018 de 10 de outubro e 160/2018, de 07 de dezembro no sentido da clarificação que aos montantes e transferências devidas acresce o valor do IVA à taxa legal em vigor e protestaram contra a intenção do Governo de deduzir ao valor do financiamento do novo Hospital a avaliação dos Hospitais Nélio Mendonça e dos Marmeleiros.
Exigiam ainda ao Governo da República a eliminação da condição adicional de pagamento fixada nas duas Resoluções que vai para além do previsto na Lei das Finanças Regionais e do que é aplicável nestes casos, ao determinar que as transferências para a Região, só serão efetuadas após a apresentação das faturas e a verificação da conformidade pela Inspeção Geral de Finanças – Autoridade de Auditoria.
Questões que Sara Madruga da Costa pretende ver agora respondidas pelo ministro das Finanças, lembrando que foram já várias as diligências efetuadas pelo PSD sobre a situação do novo hospital da Madeira, sem que, até, agora, se tenha registado qualquer resposta ou avanço neste processo, o que leva a deputada a concluir que não é da vontade do Governo da República resolver esta situação e que a promessa de contribuir com 50%, de forma efetiva, não passou de uma manobra de propaganda política.