O PSD vai apresentar na Assembleia da República (AR) uma proposta para incluir o mel de cana na lista de produtos com IVA reduzido. O anúncio foi feito por Sara Madruga da Costa, deputada social-democrata na AR, durante uma visita à Fábrica de Mel Ribeiro Seco, onde desafiou o PS, o BE e o PCP a acompanhar a proposta.
“O mel de cana é um importante produto tradicional madeirense e a produção em torno do mesmo, é vital para a economia regional, contribuindo para o rendimento de um número significativo de agricultores e das suas famílias”, defendeu.
Sara Madruga da Costa lembrou que já existe no Orçamento de Estado o mel de abelha já usufruiu desta isenção de IVA, por isso “faz todo o sentido que o mel de cana também seja também abrangido nessa lista de produtos com redução de IVA.”
A proposta que visa a taxa reduzida de IVA para o mel de cana foi aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira e segue agora para a Assembleia da República. Recorde-se que a alteração ao código de IVA para o mel de cana, foi uma proposta introduzida pelo PSD no hemiciclo madeirense como ‘processo de urgência’, e mereceu uma votação quase unânime dos deputados. Apenas o independente Gil Canha optou pela abstenção.
Sara Madruga da Costa conclui: “Esta é uma das propostas que apresentaremos na Assembleia da República e que esperamos que tenha acolhimento pelo PS, BE e o PCP ”, uma vez que irá beneficiar quer os produtores quer os empresários que se dedicam à produção do mel de cana.