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Notícias
  Terça, 14 Junho 2016

O Gabinete de Estudos e Relações Externas (GERE) do PSD realizou a sua 2ª Conferência, desta vez tendo como orador Luís Marques Mendes, antigo presidente do partido ao nível nacional.

Esta nova iniciativa do GERE decorreu na reitoria da Universidade da Madeira e teve por temática "A Reforma dos partidos políticos", contando também com as intervenções do diretor do Gabinete, Sérgio Marques, e do Presidente da Comissão Política Regional, Miguel Albuquerque.

Luís Marques Mendes considera que existe hoje em Portugal um problema "de perda de qualidade da democracia", com as pessoas, e em particular os jovens, a alhearem-se da política. "As pessoas estão hoje muitos descrentes dos políticos, dos partidos", sublinhou, acrescentando que para inverter esta situação são necessárias algumas mudanças "no sistema eleitoral, no funcionamento dos partidos, no regime remuneratório dos políticos, nas preocupações com a érica e com a credibilidade".

Apesar de não prever "mudanças no imediato", Luis Marques Mendes defende que é preciso começar a discuti-las "para que haja condições para que elas possam ser introduzidas na lei mais dia menos dia". "Não fazer nada é que é contribuir para uma degradação paulatina e continuada da nossa democracia e isso não é bom", disse.

E se mandasse, refere Luís Marques Mendes, a primeira coisa que faria seria mudar o sistema eleitoral. Atualmente, afirma, as pessoas estão a escolher deputados, mas não votam neles, não os conhecem, pois votam num partido, "o que significa que naquele caldeirão de listas enormes entram todos os que são bons e os que não são bons e, portanto, não há mérito, não há preocupação da qualidade, da competência". Contudo, se existissem círculos de um só deputado, como defende e há em muitos países da Europa, "o deputado era eleito como é eleito hoje em dia o presidente da Câmara". Ou seja, "toda a gente sabe quem ele é e muitas vezes a pessoa vale mais do que o partido, o que significa que os partidos têm de escolher com qualidade porque senão perdem".

Por outro lado, Luís Marques Mendes considera também que deveria ser constituída na Assembleia da República uma comissão de ética, constituída por senadores, para evitar que os deputados se julguem a si próprios, e que não se resuma ao regime de incompatibilidades. "A ética está para além da lei", sublinhou, afirmando que muitas das situações que vêm a público podem não ser problemas legais, mas podem ser problemas éticos.

Essa Comissão, segundo Marques Mendes, seria responsável pela elaboração de códigos de conduta que determinariam, perante as situações que fossem surgindo, a eventual exstência de conflitos de interesse.

Por seu lado, o Presidente da Comissão Política Regional do PSD manifestou a sua preocupação com o populismo partidário que tem surgido nos últimos tempos, o que coloca aos partidos tradicionais um desafio de refundação que não coloque em causa os alicerces fundamentais do estado democrático, mas que evite o surgimento desse tipo de organizações mais radicais.

Também o diretor do GERE defendeu a necessidade de se refletir sobre a forma como os partidos se organizam.