A candidatura “SOMOS MADEIRA” destacou, nesta quarta-feira e após uma visita à Empresa CIAM, no Parque Empresarial da Cancela, a progressiva redução de impostos que tem vindo a ser assegurada na Região, associando a baixa fiscalidade que atualmente se aplica às empresas ao dinamismo e ao crescimento económico que são atualmente visíveis e transversais aos vários setores de atividade.
Baixa fiscalidade que, no entender do deputado e candidato Brício Araújo tem sido uma base fundamental para que as empresas possam simultaneamente confiar e investir nos seus negócios, ser mais competitivas no mercado e, com isso, garantir, também, mais emprego e melhores salários aos seus trabalhadores – contribuindo, dessa forma, para que a economia regional cresça de forma sustentável e ultrapasse, com sucesso, os desafios que se colocam à escala global – que tem margem para evoluir ainda mais, evolução essa que está, todavia, dependente do Estado, designadamente através da revisão da Lei das Finanças Regionais.
“A Madeira tem sido um exemplo enorme na política fiscal e é também por isso que temos uma economia forte e com os níveis de crescimento e desenvolvimento que temos vindo a apresentar, precisamente porque, graças às políticas que têm sido seguidas, temos vindo a estimular e apoiar as nossas empresas”, frisou o candidato, lembrando que “a Madeira esgotou o diferencial fiscal nas taxas de IRC e que, dentro da lei, foi até onde podia ir, tendo o IRC mais baixo do País”, medida que, com a redução da Derrama, permitiu deixar nas empresas “mais de 90 milhões de euros”.
“Não é por acaso que a Madeira apresenta excelentes níveis de desenvolvimento e de crescimento ”, assim como também não é por acaso que a Região tem “excelentes indicadores ao nível do emprego e a população empregada mais alta de sempre”, sublinhou, a este propósito, o candidato, deixando claro que o emprego “não cresce por si só” e que a taxa de desemprego “reduz-se porque há políticas orientadas para isso, há empresas dinâmicas e que aproveitam essas políticas do Governo Regional para se tornarem mais competitivas, para se sedimentarem no mercado e para crescerem”.
Brício Araújo que, reconhecendo as políticas públicas que têm vindo a ser assumidas pelo Governo Regional em matéria fiscal, expressou também o seu reconhecimento às empresas que têm conseguido aproveitar estas medidas a seu favor e a favor da dinamização da economia regional como um todo. “É com essas empresas que vamos continuar essa caminhada, até porque, no futuro, conforme já anunciado, o Governo Regional quer manter esta trajetória de redução fiscal”, assegurou, alertando, todavia, para o facto dessa redução estar dependente da República.
“Se conseguirmos, conforme é nossa prioridade para a próxima legislatura, rever a Lei das Finanças Regionais e se o Estado tiver abertura para essa mesma revisão, nós teremos margem para baixar ainda mais os impostos. Há dois limites fundamentais ao nível dos impostos: o limite legal e o limite financeiro, nós primeiro temos de respeitar a lei e, segundo, temos de manter o equilíbrio das nossas contas públicas, portanto, a redução dos impostos está também nas mãos do Estado”, concluiu o candidato.