Após a denúncia de plágio, há cerca de um mês, na preparação de um Projeto de Resolução do Partido Socialista, assinado pelo Deputado Miguel Brito, o deputado Bernardo Caldeira apresentou, hoje, provas da prática do mesmo crime em várias outras iniciativas legislativas, assinadas por deputados do PS.
“Recordo-me, de nesse dia começarem a fingir que não se passava nada, depois passaram para a negação e mais tarde, depois das evidências, no fim dos trabalhos, e antes da votação, em desespero o Partido socialista, timidamente, solicitou a retirada do Projeto à Mesa da Assembleia”, afirmou o deputado. Mas, estranhamente, referiu, logo de seguida, houve também uma repentina “Retirada de iniciativa”, desta vez do Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado “Regime Jurídico dos Percursos Cicláveis da Região Autónoma da Madeira”, a solicitação do seu autor, o Grupo Parlamentar do PS.”
“Esta ação repentina era suspeita. O que nos levou a tentar perceber melhor o que se passava”, adiantou, recordando, nesta intervenção, a definição de plágio: “Segundo o Site B-ON.pt, “PLÁGIO é a apropriação indevida da obra intelectual de outra pessoa, assumindo a autoria da mesma”.
Bernardo Caldeira realçou que é também plágio “Pedir a alguém que faça o trabalho por si ou utilizar o trabalho de outrem como se fosse seu”.
E lembrou: “Plágio numa Universidade dá Direito a Chumbo. Plágio na Imprensa dá direito a despedimento. Plágio no Partido Socialista da Madeira... dá direito a prémio, uma viagem a Bruxelas.
Numa bancada socialista composta por diversos professores, inclusive professores universitários, que exemplo estão os senhores professores deputados a dar aos jovens da Região?
E o que dizer do silêncio cúmplice do líder do Partido Socialista da Madeira? Não tem uma palavra a dizer sobre o crime cometido pela sua bancada? Não o envergonha trabalhar com deputados e deputadas que, por preguiça e desonestidade intelectual, preferem apropriar-se de obras de outros, assinando como suas?? Não assume enquanto líder do partido quaisquer responsabilidades no trabalho parlamentar? Aceita ser cúmplice do crime de PLÁGIO, e nem uma palavra dirigir aos Madeirenses e Porto-santenses? Não tem vergonha na cara?”
No que se refere ao diploma sobre os percursos cicláveis, Bernardo Caldeira referiu que “a primeira situação a verificar, foi a assinatura do diploma, constatando que pertencia ao Deputado Rui Caetano e à Deputada Sílvia Silva. Pensei logo que não encontraria plágio num diploma assinado pelo líder Parlamentar e professor Rui Caetano”.
Verificou estar errado numa simples pesquisa no Google.
“Bastou ir ao site da Câmara Municipal de Cinfães, um artigo publicado no dia 3 de setembro de 2020, intitulado ‘Cinfães – Um destino de excelência para o ciclismo em comunhão com a natureza’.
E o tratamento do texto foi muito simples, onde no texto original se lê ‘Cinfães e Montemuro’, é só trocar por Madeira, e o resto mantém-se.
Mas mais à frente encontramos uma frase retirada de uma moção de estratégia Sectorial de um militante socialista. E não teria mal nenhum, a não ser quando mais à frente encontramos uma outra frase retirada desta mesma moção, só que essa mesma frase é retirada de um trabalho online publicado por Adriana Vicente a 8 de dezembro de 2016”.
Perante o segundo caso de PLÁGIO, o deputado investigou mais um pouco, “não querendo acreditar que esta era uma ação recorrente do Partido Socialista da Madeira”.
Situação que passou a explicar e cujo conteúdo se reproduz, através da citação da íntegrada das declarações do deputado:
“Sendo tarefa impossível verificar pessoalmente diploma a diploma, selecionei alguns aleatoriamente, e dediquei-me a uma pesquisa rápida e básica no google.
No projeto de resolução “Por uma gestão ativa das florestas para as tornar mais resistentes aos incêndios”, das deputadas, Sofia Canha, também professora, e Sílvia Silva, encontramos diversas referências ipsis verbis da Moção de Estratégia Global de Paulo Cafofo, que, apesar de ser tão reprovável, como qualquer outro Plágio, por não fazer qualquer referência, até dava de borla, mas não posso deixar passar, a reprodução de parte de um texto jornalístico do Jornal Público, da Jornalista Ana Fernandes, datado de 13 de Julho de 2018 com o título “Há fundos a investir em Floresta e a conseguir fintar os incêndios”.
O Projeto de Resolução intitulado “Recomenda ao Governo Regional da Madeira que declare o “Estado de Emergência Climática e Ambiental” e se comprometa com ações concretas e firmes para alcançar a neutralidade carbónica na Região Autónoma da Madeira”, é assinado pela Deputada Sílvia Silva.
O primeiro parágrafo é retirado ipsis verbis de uma proposta do PAN na Assembleia da República, e cujas palavras foram proferidas por André Silva no debate quinzenal de 13 de Maio de 2019, e reproduzida no DN de Lisboa.
A parte inicial do segundo parágrafo é retirado de um artigo da Revista Visão, da autoria de João Gago da Câmara, de 10 de Dezembro de 2019 e intitulado “Açores na Dianteira do Estudo das Alterações Climáticas”. Este mesmo artigo faz diversas referências às palavras do Professor Eduardo Brito de Azevedo, da Universidade dos Açores, utilizando aspas para citá-lo, ao contrário do Partido Socialista da Madeira, e da autora que faz suas as Palavras deste Professor no 8º parágrafo, do início ao fim.
E finalmente, no 6º parágrafo encontramos uma frase do artigo de Rita Siza no Jornal Público, datado de 3 de Dezembro de 2019.
No Projeto de Resolução intitulado “Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares e agro-alimentares, promovendo o consumo sustentável de produção local e certificada, nas cantinas e refeitórios públicos da RAM” da Deputada Sílvia Silva, encontramos nas recomendações feitas ao Governo Regional, no seu ponto 1, transcrições ipsis verbis da Resolução nº 75/2016 publicada no JORAM. No Ponto 2, transcrições da Resolução nº 513/2015 do JORAM e do Decreto-Lei nº 18/2008, no seu preâmbulo. Nos pontos 3, 4, 5 10, 12 e 13 encontramos transcrições da Lei nº34/2019, sem qualquer referência aos mesmos.
O Projeto de Resolução intitulado “Mercados Locais e Cadeias Curtas de Abastecimento”, é da autoria partilhada das Deputadas Sílvia Silva, Tânia Freitas e do Deputado Carlos Coelho.
No 1º parágrafo encontramos logo uma transcrição do site “Rede Rural Nacional”.
O terceiro parágrafo é mais curioso... não encontrámos Plágio, mas encontramos este parágrafo plagiado numa notícia do Diário de Notícias da Madeira, apesar de este não ser o plagiador!! O Plagiador é o próprio Partido Socialista da Madeira que atribui estas palavras, entre aspas, à então candidata socialista à Câmara Municipal de São Vicente, Helena Freitas. Como é que ficamos? Estas palavras são dos três deputados que assinam este diploma em Maio de 2020 ou da candidata em Setembro de 2021. Deixou-me muito intrigado, confesso... e tanto assim foi, que na mesma notícia de 12 de Setembro de 2021, decidi investigar as frases supostamente ditas pela candidata, e eis que em mais uma frase reproduzida, em comunicado, com aspas da candidata, fui encontrar essa mesma frase, ipsis verbis, num artigo online do Instituto de Marketing Research intitulado “A importância do consumo dos produtos locais”.
E aqui o Partido Socialista faz história... é o primeiro caso conhecido em Portugal, e provavelmente no Mundo, de “Plágio em Cadeia”.
E continua... na parte dedicada aos objetivos, encontramos ipsis verbis num anúncio de abertura de candidaturas do Programa de Desenvolvimento Rural da Vicentina Associação para o Desenvolvimento do Sudoeste. E para concluir, nos beneficiários e nos apoios encontramos ipsis verbis no site sibec.pt referente à implementação das estratégias LEADER.
Isto é PLÁGIO atrás de PLÁGIO! E continuamos.
Vamos ao Decreto Legislativo Regional do “Regime jurídico de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma da Madeira”, da autoria da Deputada Sílvia Silva. Pela primeira vez a senhora deputada surpreendeu-me, pois logo no primeiro parágrafo desenvolve um conceito, e, pasme-se, colocou aspas!! Mas... esqueceu-se de referir o autor, esqueceu-se de colocar (Barros, 1975).
O problema são as aspas não colocadas no desenvolvimento do diploma, e são tantas. Começamos pelo Artigo 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 12º e 13º que estão “chapadinhos” no Decreto Legislativo Regional nº18/2020/A da Região Autónoma do Açores e no Decreto Lei nº64/2018 da Assembleia da República, ipsis verbis, ponto a ponto. Nos Artigos 7.º, 8.º e 10.º não fazem referência à Portaria nº 73/2019 de 7 de Março. (ANEXO 6)
No Projeto de Decreto Legislativo Regional que “Determina a retribuição pelos serviços ambientais prestados pelos concelhos do Norte da Região Autónoma da Madeira”, dos Deputados Beto Mendes, Tânia Freitas e Sílvia Silva, os primeiros três parágrafos são encontrados, ipsis verbis, num site sui generis, trabalhosfeitos.com, num trabalho de 2009, intitulado Ecossistemas. É verdade... trabalhosfeitos.com.
O 4º e 12º Parágrafos são encontrados no site sulinformação.pt num artigo intitulado “Governo aprova remuneração dos serviços do ecossistema em espaços rurais”, e o 7º parágrafo é transcrito de uma Prova de Aptidão Profissional, do ano letivo 2012/2013, da Escola Secundária de Serpa.
Os 10º e 11º parágrafos são transcritos de um desdobrável e um Seminário do IGAP, Instituto de Gestão e Administração Pública.
No projeto de Resolução intitulado “Recomenda a adoção de um projeto ecológico e sustentável para o campo de golfe da Ponta do Pargo”, das deputadas Sílvia Silva e Sofia Canha, é todo ele uma transcrição ipsis verbis de partes do “Manual de Boas Práticas Ambientais para Campos de Golfe” elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente e publicado online, excpeto no último parágrafo.
No projeto de resolução relativo ao “Cálculo da Pegada Ecológica e Biocapacidade da Ilha do Porto Santo” dos deputados Miguel Brito e Sílvia Silva, tenho que admitir o esforço e engenho na elaboração e na tentativa de despiste ao Plágio do Relatório da Universidade de Aveiro e Global Footprint Network. Mas nem ao Google escaparam os três parágrafos identificados.
Por fim, o Projeto de Decreto Legislativo Regional que “Estabelece o Regime Jurídico do Inventário Florestal da Região Autónoma da Madeira” da deputada Sílvia Silva, em que os dois primeiros parágrafos são transcrições do documento intitulado “6º Inventário Florestal Nacional” de Junho de 2019.
Não tenho dúvidas que quanto mais procurar, mais Plágio irei encontrar!
Acabei de denunciar Plágios cometidos em 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. Uns com mais, outros não, mas todos contêm PLÁGIO.”
Perante este resultado, Bernardo Caldeira conclui que “este Partido Socialista é uma fraude”, pois “não tem ideias próprias, apropria-se das ideias dos outros, sem os mencionar, fazendo do seu Plágio algo inovador, quando apenas se tratava de um claro roubo da propriedade intelectual”.
Ou seja, “não são capazes de orientar-se através de ideias próprias, apenas copiam e apropriam-se de ideias e escritas de outros, para do alto do seu pedestal, apresentarem como suas”.
Nesse sentido, o deputado reforça: “Plágio é Crime, e este comportamento do Partido Socialista tem que ser denunciado publicamente e retiradas consequências políticas.
São diversos os deputados aqui sentados que incorreram neste ato punível por lei. Alguns deles são professores. Que ricos exemplos transmitem aos jovens estudantes da Região Autónoma da Madeira. Não só os que assinaram, mas também aqueles que através do seu silêncio, são cúmplices destes sucessivos atos criminosos.
O que tem a dizer o Sr. Deputado e Professor Universitário Jacinto Serrão?
O que tem a dizer o Sr. Deputado, professor e líder parlamentar do Partido Socialista da Madeira, Professor Rui Caetano?
O que tem a dizer o Sr. Presidente do PS Madeira, Sérgio Gonçalves?”
Posto isto, Bernardo Caldeira reitera que “o Partido Socialista ficou exposto como uma Fraude, e não poderá mais remeter-se ao silêncio”, uma vez que as propostas deste partido, desde 2019, estão repletas de apropriações intelectuais de outros, porque os senhores são intelectualmente preguiçosos, são desonestos, e uma vergonha para toda a classe política”.
“Se tiverem coragem e honra, não lhes resta mais nada do que se demitirem das funções que ocupam, pois foram apanhados a enganar e a enganar de uma forma vergonhosa e descarada”, rematou.