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Notícias
  Quinta, 17 Novembro 2022

Os fundos de coesão como promotores do desenvolvimento marcaram o arranque do segundo dia de trabalhos na visita do Grupo Parlamentar do PSD a Bruxelas, estando em destaque numa reunião com o Diretor-Geral da DG-REGIO, Nicola de Michelis, a Chefe de Unidade da DG-REGIO Portugal e Espanha, Caroline Callense, e a Chefe de Unidade RUP, Paula Duarte Gaspar, onde se ressalvou a importância dos apoios europeus durante a recente crise pandémica e também para a recuperação económica das regiões.

Os deputados social-democratas madeirenses defenderam a necessidade de manter as regiões ultraperiféricas como territórios distintos das demais regiões, tendo em conta as suas especificidades.

Reforçaram que este estatuto é fundamental na definição das políticas europeias e na programação financeira, uma vez que existem condicionantes permanentes inerentes às RUP, independentemente do seu estado de desenvolvimento, que poderão ser prejudiciais na atribuição dos apoios europeus.

O reforço das verbas do novo quadro comunitário para as questões específicas das RUP, no âmbito das políticas de coesão, foi realçado pelos parlamentares madeirenses, que aproveitaram a oportunidade para questionar sobre a nova plataforma relativa às novas oportunidades de financiamento para as regiões ultraperiféricas, que irá desburocratizar o acesso aos fundos.

Ao nível do POSEI agricultura, o grupo parlamentar colocou a possibilidade da revisão do quadro plurianual, atendendo ao aumento dos custos, sobretudo ao nível dos factores de produção e de transporte.