Só para medidas de mitigação dos efeitos da guerra na Ucrânia e da inflação, com o objetivo de manter a estabilidade social e económica, serão totalizados, em 2022, mais de 130 milhões de euros por parte do Governo Regional. O valor foi apresentado pelo líder parlamentar do PSD-M, no âmbito de uma reunião com o Secretário Regional das Finanças.
Segundo Jaime Filipe Ramos, só ao nível de IRS, já foram devolvidos 35 milhões de euros às famílias, para fazer face às dificuldades que têm sentido. Além disso, realçou, esse apoio será reforçado no próximo ano, uma vez que já foi anunciado pelo Presidente do Governo Regional uma redução de 30% do IRS para o 3ª e 4º escalões.
“São medidas fundamentais para as nossas famílias para que possam enfrentar estes momentos, mas não só”, salientou o líder parlamentar, referindo que, em matéria de ISP, a Madeira assume-se, neste momento, como a zona do país onde os combustíveis são mais baixos. Nesta matéria, adiantou, a Região vai totalizar 19 milhões de euros de redução da receita fiscal, para que as famílias paguem menos no valor do combustível.
Por outro lado, ao nível da despesa, Jaime Filipe Ramos sublinhou que existem, atualmente, 23 programas de apoio às famílias, cujos valores totais estão enquadrados na verba dos 130 milhões de euros. Desses programas, Jaime Filipe Ramos, destaca alguns mais recentes e outros que foram reforçados, como o PROAGES, de apoio aos bens essenciais e necessidades do dia-a-dia, ou o programa Visão, para aquisição de óculos.
Para o líder parlamentar, ao introduzir na economia estímulos, quer ao nível fiscal, quer dos apoios às empresas, e ao apoiar as famílias, o Governo Regional demonstra “uma clara atenção para com as necessidades dos Madeirenses”.