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Notícias
  Quarta, 26 Janeiro 2022

“Na próxima Legislatura e junto do próximo Governo da República, que se espera venha a ser eleito pelo PSD, iremos trabalhar para garantir que a Madeira tenha acesso a todas as medidas e apoios a que tem direito, na área social e reivindicaremos, também, o aumento da dotação do Orçamento da Segurança Social para a Madeira, nomeadamente para a componente dos acordos com as IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região, cuja proposta para o Orçamento em 2022 prevê um aumento de 45%, de modo a reforçarmos as respostas sociais à nossa população” afirmou, hoje, a candidata pela coligação PSD/CDS “Madeira Primeiro”, Patrícia Dantas.

Candidata que, a este propósito, lembra que, a par da revisão da Lei das Finanças Regionais – onde o PSD defende a criação do Fundo de Coesão Social para as Regiões Autónomas, de modo a compensar os sobrecustos que decorrem das desigualdades associadas à sua condição de insularidade e ultraperificidade, nas áreas da saúde e da educação – é fundamental que o Estado assuma outra sensibilidade na área social, designadamente reforçando a dotação do Orçamento da Segurança Social para a Região em certos domínios onde a Região assinala particular necessidade.

Um reforço da dotação orçamental que já foi solicitado, pela Região, para este ano e que, segundo explica Patrícia Dantas, viria permitir, simultaneamente, compensar as 72 Instituições Particulares de Solidariedade Social nos custos que têm vindo a assumir, em particular com o aumento do Salário Mínimo Nacional, aumentando, em consequência, a sua capacidade de resposta à população da Madeira e do Porto Santo mas, também, possibilitar o alargamento de serviços como o da ajuda domiciliária e agilizar a contratação de mais meios humanos para garantir a qualidade dessa resposta.

Objetivos pelos quais a candidatura “Madeira Primeiro” se propõe a trabalhar na Assembleia da República, “na expetativa de que, o próximo Governo da República – conforme já assumiu no seu Programa Eleitoral – tenha outra capacidade e vontade de apoiar a Região, ajudando-nos a cumprir a nossa missão de servir todos os Madeirenses, especialmente os que mais precisam”, remata a candidata.