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Notícias
  Segunda, 15 Novembro 2021

O líder parlamentar do PSD, Jaime Filipe Ramos, afirmou, hoje, que o Orçamento da Região para 2022 vai ao encontro da recuperação económica e promove a estabilidade social.

Em Jornadas Parlamentares conjuntas, PSD/CDS, e com o Governo Regional, Jaime Filipe Ramos vincou que este “é um Orçamento que tem estímulos económicos porque faz uma redução de impostos, assumindo que a Madeira, mais uma vez, e nos últimos cinco anos, é a Região que mais baixou impostos em Portugal”.

Uma redução que, conforme destacou o líder parlamentar, é ponderada e tem em conta a sustentabilidade das contas públicas.

Em contraciclo, referiu, aquilo que se assiste ao nível nacional é uma situação em que todos os anos se bate recordes em termos de carga fiscal, sendo este o “resultada da esquerda a governar” porque a “esquerda, quando governa, os impostos sobem sempre”. Mesmo “que reduza alguns, há outros que aumentam muito mais”.

“Felizmente que a Madeira tem, neste orçamento regional, mais uma prova de um alívio de impostos que compensam essas perseguições fiscais da esquerda em Portugal”, disse, realçando que este “é bastante positivo para as famílias porque, em matéria fiscal volta a devolver rendimentos”.

Exemplo disso é o acréscimo da redução da carga fiscal no 3ª e no 4ª escalão de IRS, passando, no primeiro, de 14% para 20%, e, no segundo, de 7% para 15%.

“Devolvemos mais de nove milhões de euros às famílias”, salientou o líder parlamentar, lembrando que todos os anos tem havido essa preocupação de devolver rendimentos às famílias.

Jaime Filipe Ramos sublinhou que é importante que os madeirenses sintam que se está a fazer o máximo que se pode e que nos deixam, não sendo mais “porque a esquerda, em Portugal, asfixia financeiramente não só as famílias, mas também o Governo Regional”.

Só nos estímulos à economia, vincou, serão alocados 74 milhões de euros. Contudo, considera que o maior é aquele que o Governo Regional tem vindo a fazer, ao dar condições para o crescimento económico, sendo importante que as famílias saibam que podem ter emprego e empresas a pagar mais e melhor.

Neste orçamento, ressalvou, há também um aumento de verbas para a área da saúde e social, demonstrando uma “sensibilidade política” relativamente aos desafios que a Região enfrenta.

O líder Parlamentar lembrou ainda que vivemos um momento de crise política em Portugal, que, felizmente, não é sentida na Madeira devido à estabilidade política na Assembleia Legislativa e na Governação.

Nesse sentido, sublinhou que o dia 30 de janeiro representa “uma nova oportunidade de assegurar o futuro da nossa Região” e para que o Orçamento do Estado para 2022 possa ser um “contributo positivo” para a Madeira: “Nós estamos fartos de ser maltratados nos Orçamentos do Estado”, disse, acrescentando que “há seis anos que somos prejudicados”.

As eleições legislativas podem ser, assim, o início de “um novo ciclo”, que assuma o relacionamento entre o Estado e a Região, de “uma forma estável, confiável, segura e, em especial, respeitável” e no qual as matérias das regiões autónomas sejam numa realidade no Orçamento do Estado.