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Notícias
  Sábado, 13 Novembro 2021

Depois de ter questionado, por escrito, a Ministra da Cultura a propósito das medidas que o Governo da República pretende assumir para garantir mais apoio e proteção aos órgãos de comunicação social independentes – atendendo à crise que os mesmos atravessam fruto da preponderância do digital e das redes sociais, o deputado do PSD/Madeira, Sérgio Marques, defendeu, hoje, a promoção de um debate “sério, amplo e agregador sobre esta matéria”, de modo a que Portugal assuma, desde já, uma estratégia positiva de proteção aos órgãos de informação, fundamentais para garantir a pluralidade e a liberdade de expressão em cidadania.

Um debate que o deputado considera oportuno e necessário perante os graves prejuízos que, atualmente, muitos destes meios enfrentam e de modo a garantir, para o futuro, melhores condições e a salvaguarda do direito à informação, que é um direito essencial em democracia.

“Está é uma situação muito preocupante porque a liberdade de expressão, a imprensa livre e os órgãos de comunicação social independentes são uma trave mestra da democracia que não podemos deixar de acautelar, assumindo medidas que, de facto, atenuem as consequências que o mundo digital tem vindo a suscitar”, reforça o deputado que, neste enquadramento, espera que o Governo da República assuma uma estratégia muito clara nesta questão, tanto mais quando a própria Comissão Europeia anunciou uma iniciativa legislativa, para 2022, a ser apresentada no Parlamento Europeu, no sentido de garantir a liberdade e mais apoios aos órgãos de comunicação social.

“Tem de haver um debate amplo e sério sobre esta matéria, até porque acho que não estamos a responder à altura da gravidade da situação e é preciso encontrar formas inovadoras de apoiar a comunicação social”, insiste Sérgio Marques, ainda que salvaguardando que a situação na Madeira acaba por ser menos grave dada a existência do sistema de incentivos criado, embora todas as medidas de apoio e proteção para o futuro sejam bem-vindas.

“Temos de saber ajustar as nossas respostas às novas realidades e garantir o equilíbrio que falta, criando novos sistemas e instrumentos de apoio que assegurem a existência e o cumprimento do papel dos meios de comunicação a favor de uma sociedade esclarecida e plural”, rematou o deputado.