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Notícias
  Quarta, 27 Outubro 2021

Nos próximos dias 28 e 29 de outubro, os Grupos Parlamentares do PSD/Madeira e do CDS/PP Madeira realizam as suas Jornadas Parlamentares, no Colégio dos Jesuítas do Funchal.

Esta iniciativa pretende assinalar o arranque da nova Sessão Legislativa, influenciada pela necessidade de retomar a recuperação após o período mais agudo da pandemia e de aproveitar os mecanismos e os instrumentos europeus disponibilizados pela UE para ultrapassar as consequências sociais e económicas.

Neste contexto, as jornadas têm como tema o “Next Generation EU - Plano de recuperação, uma nova oportunidade”, privilegiando o debate aberto sobre as possibilidades que advêm deste novo instrumento da União Europeia, que reúne um significativo pacote financeiro e que representa uma ocasião excepcional, não apenas para a normalização europeia, como também para uma verdadeira transformação económica e social.

Com esses objetivos em mente, os Grupos Parlamentares do PSD e do CDS convidaram para participar nestas jornadas pessoas de reconhecido mérito, com provas dadas nas suas áreas de ação e com experiências importantes no desenvolvimento de ideias, de projetos e de políticas capazes de proporcionar respostas a problemas concretos e exemplos práticos de aplicação dos programas.

Em debate vão estar, neste prisma, as potencialidades que o ‘Next Generation EU’ abre à Região Autónoma da Madeira, quer nas perspetivas da recuperação económica e das respostas sociais, quer nas perspetivas de enfrentar os desafios que se colocam relativamente às alterações climáticas, à demanda energética e à gestão hídrica. Sem esquecer, claro está, as questões ligadas às novas gerações, parte decisiva e fundamental do envolvimento neste processo.

Os trabalhos – cujo programa previsto e identificação dos oradores segue em anexo – pretendem ainda reforçar a abertura dos partidos da coligação de Governo à sociedade civil, fortalecer o papel do Parlamento no acompanhamento das Políticas Públicas na Região, explorar e revelar as potencialidades e oportunidades do PRR e, em acrescento, servir de reflexão e de debate às questões políticas da Autonomia.

Neste arranque da sessão legislativa e perante um momento difícil e de potencial instabilidade política na República, é importante sublinhar que PSD/Madeira e CDS/PP Madeira continuarão a priorizar os temas da Autonomia, a revisão da Lei das Finanças Regionais, a exigência de respeito institucional e a resolução atempada, oportuna e justa dos assuntos que continuam pendentes entre a Região e o País.

Esta sessão legislativa será mais uma oportunidade de afirmar a consistência do atual modelo parlamentar e de executivo regional, reafirmando a prioridade da garantia da estabilidade política, fundamental para a recuperação económica e social da nossa Região.