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Notícias
  Quarta, 21 Abril 2021

Deputada apelou, hoje, a uma maior cooperação do Estado com a Região nos programas, planos e recursos afetos à prevenção e ao combate a este flagelo social e lembrou que a rede de gabinetes de atendimento às vítimas de violência (GAV), a criar a nível nacional, nos tribunais, tem de incluir a Madeira

“Não podemos baixar os braços no combate à violência doméstica”, afirmou, hoje, a deputada Sara Madruga da Costa, numa audição à Ministra de Estado e da Presidência, na qual referiu que, “pese embora a tendência de diminuição no número e registo de participações que se verifica a nível nacional e também na Madeira, a erradicação deste problema ainda está longe de ser alcançada e é em parceria que devemos olhar para o que falta fazer e para o que pode ser feito a favor das vítimas”. Ocasião em que a deputada madeirense fez questão de vincar a importância de uma resposta eficaz e assertiva a estas situações.

Lembrando que a Madeira registou uma diminuição de 6,2% no número de participações em 2020, cerca de 807 de acordo com o último Relatório Anual de Segurança Interna, Sara Madruga da Costa considera que estes “são números preocupantes e que continuam a exigir uma resposta, resposta essa que o Governo da Região tem vindo a dar, mas que deve ser complementada pelo Estado e assumida nas áreas da sua responsabilidade, como é o caso da justiça”.

É fundamental “que exista uma contínua envolvência e cooperação do Estado com a Madeira nos programas, planos e recursos disponíveis à prevenção e ao combate à violência doméstica e que o Governo da República assuma as suas responsabilidades na área da justiça e é por isso que voltamos a insistir para que a Comarca da Madeira seja abrangida na criação do Gabinete de Atendimento às Vítimas de Violência de Género (GAV) nos tribunais”, vincou, na oportunidade, a deputada eleita pelo PSD/M à Assembleia da República, deixando claro que, a par deste gabinete, a formação de equipas especializadas no atendimento às vítimas deve ser estendida também à Madeira.

Sara Madruga da Costa que, dirigindo-se à Ministra Mariana Vieira da Silva, questionou o facto de, até à data, “ainda não se saber se a Comarca da Madeira vai ou não contar com este gabinete, onde será o mesmo instalado, como será composto, quantos técnicos de apoio à vítima e funcionários de justiça terá”, questões que, entre outras, devem ser rapidamente esclarecidas em prol do trabalho que está em curso nesta área.