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Notícias
  Terça, 20 Abril 2021

Sara Madruga da Costa questionou, esta terça-feira, o Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais sobre relatos de agravamento das condições dos reclusos e dos estabelecimentos prisionais no atual contexto de pandemia, a quem pediu também explicações sobre o processo de vacinação e testagem.

Na audição que foi requerida pelo PSD a deputada madeirense referiu as “situações bastante preocupantes” relatadas por diversas entidades ouvidas na Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais, lembrando que o PSD “há muito denuncia o desinvestimento do Governo nesta área da reinserção social”, e que a “pandemia veio infelizmente agravar e piorar ainda mais as condições das prisões em Portugal”.

“Nós achamos que não é admissível que o Governo tenha retirado 62 milhões de euros nesta altura de pandemia à Direção Geral, era preciso um maior investimento para que o Estado pudesse cumprir com a sua função e as suas responsabilidades nesta área. Para que os reclusos tivessem melhores condições, assim como os guardas prisionais e os técnicos de reinserção social”, reforçou a deputada social-democrata.

Entre as preocupações levantadas, o PSD questionou aquele responsável sobre o ponto de situação da vacinação e da testagem nas prisões portuguesas, quer dos reclusos quer dos guardas prisionais.

Sara Madruga da Costa pediu ainda explicações sobre a sobrelotação e as deficientes instalações prisionais, bem como o respetivo plano de intervenções nos estabelecimentos. Ao nível da reinserção social, a deputada indagou sobre os planos e programas concretos existentes e, em particular, sobre quais os que estão atualmente em curso e qual a duração e conteúdo dos mesmos.

“Não pode existir sistema prisional eficaz e de qualidade sem que os guardas prisionais vejam reforçadas as suas condições de trabalho, agravadas que foram com a Covid-19, impondo-se que o Governo da República melhore estas condições e cumpra o seu papel”, rematou.