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Notícias
  Quinta, 18 Fevereiro 2021

O deputado Nuno Maciel recordou hoje, numa intervenção ma Assembleia Legislativa da Madeira, as oportunidades e desafios que advieram do quadro comunitário de apoio ao desenvolvimento da agricultura e do mundo rural que chega agora ao fim.

Um quadro que, segundo o deputado, procurou o equilíbrio entre a realidade social existente na agricultura regional e a construção de um setor mais evoluído, que acrescente valor à economia, que crie emprego e que produza com mais qualidade e sustentabilidade.

De resto, defendeu, “esta é a visão e o desafio que se coloca ao setor primário numa região insular e ultraperiférica: produzir com mais qualidade, melhor sustentabilidade e garantir mais retorno a quem produz”.

Segundo Nuno Maciel, neste momento, o PRODERAM apresenta uma taxa de compromisso que ultrapassa os 100%, o que representa mais de 208 milhões de euros aprovados em projetos para o desenvolvimento e sustentabilidade rural.

A taxa de execução deste programa é de 61.25%, 4 pontos acima da média nacional, o que significa afirmar, conforme sublinhou, “que pagámos e derramámos na economia rural mais de 124 milhões de euros”. E, com isso, adiantou, “chegámos diretamente a 12.400 agricultores que se candidataram a diferentes medidas de apoio”.

No âmbito da agricultura, o deputado destacou o incentivo ao método biológico e a sua importância para o desenvolvimento sustentável da Região e do seu relevante papel ao serviço de outras dinâmicas económicas que se colocam à Madeira, enquanto oportunidades de afirmação e diferenciação.

Nuno Maciel, lembrou que, em maio de 2016, o Governo Regional publicou em resolução o seu plano estratégico para o desenvolvimento da agricultura em modo biológico para o quadriénio 16 – 20. Partíamos então de uma realidade de 110 agricultores, com 145 hectares agrícolas registados. Passados 5 anos passamos a ter 161 agricultores biológicos e mais de 210 hectares trabalhados.

O deputado adiantou que, por via do PRODERAM, foram aprovados 51 novos projetos em investimentos em agricultura biológica, acrescentando mais 380 mil metros quadrados de produção, que ascendem a 7,4 milhões de euros investidos na generalidade, com uma despesa pública que supera os 5,5 milhões a fundo perdido. “Este valor a esta percentagem a fundo perdido revelam a discriminação positiva que o Governo Regional coloca na agricultura biológica e o incremento que dá aos agricultores que optam por este modo de produção”, salientando que, na verdade, a opção por este modo de agricultar é sempre majorada face à agricultura convencional”.

A análise dos dados, evidencia o crescimento deste tipo de agricultura nos últimos anos, sedo que a Escola agrícola da Madeira dinamizou 21 cursos de formação profissional específica para este setor, para além de worhshop's, seminários e ações de sensibilização, abrangendo 581 formandos.

Nuno Maciel sublinhou que a visão com que o PSD encarou o futuro do setor primário na Madeira materializa-se com uma maior aposta e incentivo na agricultura em modo de produção biológica e, numa altura em que desenhamos as linhas orientadoras para o próximo quadro comunitário de apoio, considera que a majoração das taxas de apoio e os critérios de seleção devem ir mais longe e ser uma aposta aprofundada, a todos aqueles que queiram iniciar-se ou reconverter a sua produção convencional em modo biológico. “A reconversão deve ser amplamente incentivada e tecnicamente apoiada no terreno por recursos humanos do Governo Regional. O incentivo à associação e agrupamento de agricultores importa igualmente fomentar, de modo a que se ganhe escala na base produtiva e se possa promover a rotatividade de culturas com dimensão para satisfazer os mercados. Consideramos que há margem significativa de crescimento para este subsector agrícola, que facilmente será absorvido pelos múltiplos mercados locais que temos em funcionamento por toda a ilha, e por uma indústria turística que nos visita mais sensibilizada para a sustentabilidade ambiental. Esta aposta irá traduzir-se em mais rendimento para quem cultiva e melhor saúde para quem consome. Paralelamente, estaremos a garantir a preservação da nossa biodiversidade insular e a manter a fertilidade dos nossos solos, aspetos determinantes para o bem-estar e futuro coletivo, numa ilha que se poderá diferenciar pela excelência nas boas práticas ambientais. Veja-se por exemplo, as opções preferenciais de consumo dos nómadas digitais, que procuram nas comunidades locais os produtos agrícolas não massificados, de época e com o selo bio.”

Como parceiro estruturante deste desígnio, Nuno Maciel olha para a Universidade da Madeira enquanto entidade formadora que se posicione com respostas específicas, quiçá através dos cursos de especialização tecnológica e ainda de pós-graduações, na valorização de jovens dotados da visão e dos conhecimentos necessários ao desenvolvimento desta agricultura na região.

O deputado considera que o fator mais importante no modo de produção biológico são os agricultores e as suas produções. É neles que está o foco do Governo e é com eles que se quer ganhar este desafio da sustentabilidade e da saúde para a Região. “Independentemente do desenho das orgânicas governativas, de quem dirige e de quem chefia, já percebemos que esse não é o cerne. O fundamental é assumir em opção executiva sectorial os incentivos e instrumentos diferenciadores que levem ao aumento da produção de produtos agrícolas e agro-alimentares em modo biológico na Madeira”.

Nuno Maciel ressalva que crescemos 44% entre 2015 – 2020, mas poderemos crescer mais na Madeira 20-30. “Há que ser mais ousados nas metas a atingir. Acreditamos que é possível, que se acrescentará valor e empregabilidade e que ficará toda a região a ganhar com o sedimentar da aposta na agricultura biológica. O prémio à instalação para o jovem agricultor em modo biológico deve ser mais atrativo e os apoios à reconversão mais majorados. Aprofundemos estes incentivos gradualmente por opção ao convencional, promovamos a marca Bio Madeira e certamente teremos agricultores e uma agricultura mais sustentável, com mais rendimento e melhor qualidade de vida para todos.”