O deputado Bruno Melim afirmou hoje, numa intervenção na Assembleia Legislativa da Madeira, que a juventude é a faixa etária que mais sofre com crises estruturantes. “São aqueles que estão em início de vida, quer ao nível da formação quer ao nível do mercado de trabalho, que sofrem com a instabilidade provocada por crises adruptas. Quem tem menos bases é, naturalmente, o mais afetado quando há um sismo político, económico e social desta magnitude. “
Por isso, realçou o esforço que tem sido feito pelo Governo Regional para atenuar estas dificuldades, em especial nesta altura de crise provocada pela pandemia. “Olhando ao Orçamento Regional de 2021, não podemos esquecer o enorme esforço que o Governo em funções, liderado pelo PSD e em coligação com o CDS, tem feito em nome dos mais jovens”, disse Bruno Melim, destacando duas áreas em que considera que o investimento do Governo é um manifesto sinal de esperança e confiança para as novas gerações.
Na área do Emprego, o deputado lembrou o reforço das aprovações dos programas de estágio e o aumento da duração destes. “O aumento da comparticipação pública nos programas de estágio já iniciados em entidades privadas prevendo um aumento das dotações de apoio para um valor mínimo de 80% do valor da bolsa, podendo chegar aos 100% no caso de instituições de cariz social, revela uma preocupação estruturante em não deixar ficar para trás uma geração que pretende iniciar os seus projetos de vida e realização pessoal na Madeira”, afirmou, acrescentando que, também na proteção social ligada ao Emprego, há que salientar um novo esforço, uma vez que, “pela primeira vez todos os beneficiários de programas de estágios profissionais cuja duração seja igual a 12 meses, passam a ter direito ao subsídio de desemprego algo que não se verificava até aqui”.
Em termos de investimento direto na Juventude, referiu, há ainda a salientar o apoio aos jovens desempregados empreendedores através de uma medida de estímulo ao empreendedorismo dos mais jovens, permitindo uma flexibilização e orientação de apoios a um grupo etário inovador e recetivo, atento às mudanças socio económicas e ao desenvolvimento de novas competências.
Contudo, realça Bruno Melim, no quadro da proteção social o Governo Regional da Madeira não se fica por aqui. Através da regulamentação do prahabitar, previu a majoração dos apoios dados aos jovens na aquisição da primeira habitação, bem como, a majoração dos apoios na vertente de arrendamento aos jovens casais, aos jovens que vivam em modelo de room sharing ou a jovens que queiram viver sozinhos.
Nas matérias relacionadas com o Emprego, lembrou ainda, “importa não esquecer que em sede do orçamento do Estado, o Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República apresentou uma proposta de alargamento do IRS jovem a todos os sujeitos passivos da categoria B”. Contudo, sublinhou, a mesma foi chumbada, categoricamente, por todos os Partidos da Esquerda. “Aqueles que se arrogam defensores do trabalho e da condignidade dos rendimentos onde são oposição, são os primeiros, onde são poder, a diferenciar os mais jovens entre aqueles que trabalham por conta de outrem e os prestadores de serviços”, disse.
Ou seja, acrescentou, “a esquerda que crítica os recibos verdes e a precariedade que os mesmos permitem, é a mesma esquerda que tendo oportunidade não desonera estes mesmos jovens em sede de IRS, aumentando o fosso entre os que são empregados de alguém e aqueles que prestam serviços. É isto que a esquerda tem para dar às novas gerações. Vulnerabilidade e aumento da precariedade como se viu aquando da alteração do código de trabalho na matéria relativa ao período experimental nos contratos de trabalho. É lamentável”.
No quadro da Educação e Formação Profissional, reforçou o deputado, este orçamento é igualmente ambicioso. “O Governo Regional da Madeira inscreveu no seu orçamento mais 900.000 mil euros, para as bolsas de estudo dos jovens universitários da Região Autónoma da Madeira. Duplica os valores de apoio para quem está fora do País, procurando um equilíbrio entre estudantes, reforçando aqueles que prosseguem os seus sonhos lá fora, numa visão europeísta e moderna que defendemos para a Madeira. Somos agentes do mundo e, não apenas do atlântico. Mas importa também referir que nesta medida o esforço do Governo Regional representa um aumento de 10% do valor investido face a orçamentos anteriores. Aumento esse que é superior, proporcionalmente, à entrada de alunos da Região no Ensino Superior. A Escola é o mais importante instrumento de inclusão e ascensão social, a oportunidade decisiva de que os jovens dispõem de contrariarem o determinismo social. É o expoente máximo de uma política de igualdade de oportunidades da qual somos autores, conjuntamente, com o Povo Madeirense."
No quadro da formação e preparação dos jovens para o mercado do trabalho, continuou Bruno Melim, este Governo preparou ainda respostas como o programa ingress@ que visa disponibilizar aos Estudantes Universitários finalistas a possibilidade de uma experiência alargada na sua área de formação académica, em entidades do setor Público e do setor Privado, sem esquecer que a verdadeira ferramenta de uma economia capaz está na capacidade de transformação dos seus ativos, ajustando-os à necessidade do seu mercado interno. E para isso, referiu, prevê a criação do programa qualificar + com o objetivo de dotar as pessoas em situação de desemprego das ferramentas necessárias à prossecução de novas oportunidades.
Porém, lamentou o deputado, “do lado de lá, na República, aquilo que vemos é uma geração asfixiada, sem respostas aqueles que são os seus anseios. Hoje, em Portugal, há mais de 255 mil jovens que nem estudam nem trabalham. Quanta falta lhes faria um Governo que definisse medidas como estas que acabei de referir”.
O deputado salientou que poderia ainda falar de que atempadamente o Governo Regional dotou um dos mecanismos de apoio social (o programa farol) com a possibilidade de atribuir equipamentos eletrónicos para o acompanhamento do Ensino à distância a todos aqueles que são beneficiários do 1º Escalão da ação social escolar, contrariamente ao Governo da República que prometeu a 8 de Abril de 2020 1 Milhão de Computadores aos alunos e que ainda faltavam chegar, no início deste mês, mais de 900 mil equipamentos.
E no quadro de apoios às famílias e aos jovens poderia falar em tantos outros setores como a manutenção das verbas inscritas no Orçamento Regional para o Passe sub-23, os passes gratuitos até aos 12 anos e, não menos importante, as medidas de apoio e fomento à natalidade que embora não sejam um apoio exclusivo para os mais jovens, não deixa de ser um importante apoio para aqueles que iniciam os seus projetos familiares.
Mesmo no quadro da formação, adiantou, há uma coisa que não se pode deixar passar em claro: “No quadro de combate à pandemia COVID-19, andavam os Estudantes do 6º ano de Medicina a fazer uma petição pública que reunia mais de 7 mil assinaturas para que o Governo da República os considerasse prioritários na vacinação contra a Covid-19, e o nosso Governo, o Governo do PSD/CDS, pela voz do Senhor Secretário da Saúde, sem pestanejar, já tinha assumido que todos os jovens estudantes do 6º Ano de Medicina bem como do Estudantes de Enfermagem seriam vacinados na Madeira. Sem parangonas ou publicidade. Isto é, também, olhar para os mais jovens e para aqueles que escolheram concluir os seus ciclos de Estudo na Região."
“Seguramente, e enquanto representante das novas gerações, a minha e a nossa ambição é lutar pela melhoria das condições de vida dos jovens. É evidente que me pugnarei sempre por mais emprego, mais oportunidades, menos precariedade e uma modernização da nossa economia potenciando os sonhos das novas gerações. No entanto e face aos contexto em que vivemos, é seguro afirmar que na Madeira, ao contrário do País, tem-se feito os possíveis para mitigar os efeitos nefastos para os mais jovens. Não está tudo feito! Para uma Geração de vocação global e digital, que tem crescido e formado ao longo de sucessivas crises, há outras respostas que merecem ser equacionadas. Todavia só a falta de ética e sinceridade política poderá olhar um dia para trás e dizer que, sem pôr em causa a sustentabilidade do futuro, na Madeira não fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para salvaguardar os nossos jovens.”