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Notícias
  Quarta, 13 Janeiro 2021

Sara Madruga da Costa questionou, ontem, a posição e votação do Governo da República no POSEI Pescas e na renovação da frota pesqueira, alertando para a importância que deve ser dada às áreas do mar e das pescas no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho Europeu

“O mar e as pescas devem ser uma das prioridades portuguesas na Presidência do Conselho Europeu e seria importante saber qual foi a posição de Portugal na votação sobre o POSEI Pescas e sobre a aquisição de novas embarcações para os pescadores ultraperiféricos em Bruxelas, assim como de que forma é que as principais reivindicações da Madeira - manutenção de quotas e renovação da frota – foram acauteladas pelo Governo da República”. A afirmação é da deputada Sara Madruga da Costa que, ontem, na Comissão da Agricultura e Mar e dirigindo-se ao Ministro do Mar, fez questão de sublinhar a importância destas matérias e a oportunidade que o País deve aproveitar para maximizar soluções, durante a Presidência Portuguesa do Conselho da Europa.

Lembrando que o Ministro do Mar foi o representante de Portugal na revisão do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas – FEAMP, assim como aludindo à recente visita de Ricardo Serrão Santos à Madeira – “ocasião em que o Ministro reuniu com o Governo Regional, conheceu a nossa realidade, as nossas reivindicações e o impacto do mar e das pescas na nossa região ultraperiférica” – a deputada insistiu em saber quais os apoios nacionais e comunitários com que a Madeira pode contar, concretamente ao nível da renovação das embarcações e defendeu a necessidade de serem contemplados meios específicos para a monitorização do meio marinho.

“A questão do financiamento da renovação das embarcações, em especial as da frota do peixe espada preto, cuja idade média já ultrapassa os 40 anos e em que as condições de trabalho, higiene e segurança urge serem melhoradas, é uma questão absolutamente decisiva para o PSD”, vincou a Social-democrata, numa oportunidade em que também questionou o Ministro do Mar a propósito do papel das regiões ultraperiféricas no âmbito da nova Política Marítima Europeia, lembrando que a Madeira já tem aprovado o seu plano de ordenamento do espaço marítimo.

Em resposta às questões colocadas pela deputada madeirense, o Ministro do Mar reconheceu “a debilidade no setor das pescas e a necessidade e a dificuldade de apoiar o peixe espada preto na Madeira”, tendo igualmente referido que “a recomendação de apoio às frotas de pescas da UE não foi aprovada e que Portugal absteve-se na votação”.