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Notícias
  Quinta, 12 Novembro 2020

O Grupo Parlamentar do PSD deu entrada de um requerimento para uma audição parlamentar sobre as Políticas de Combate à Violência Doméstica à coordenadora da equipa de apoio às vítimas de violência doméstica, Dra. Maria Teresa Ornelas Carvalho.

No requerimento, é salientado que "a violência Doméstica continua, infelizmente, a ser um fenómeno recorrente no nosso país" e que, "não obstante a multiplicidade de políticas, medidas e estratégias dinamizadas para diminuir o número de ocorrências nesta tipologia de crime, as estatísticas continuam a ser preocupantes".

"O Relatório Anual de Segurança Interna de 2019 sustenta essa preocupação, uma vez que os dados relativos ao número de ocorrências fruto de violência doméstica assumem o valor mais elevado desde 2010. Registaram-se em Portugal, no ano transato, cerca de 29.498 ocorrências de violência doméstica."

O PSD regista que são mais 3.015 ocorrências em relação ao ano de 2018, representando um aumento assinalável de 11,4%.

Contudo, conforme é realçado, de todas as regiões do país, apenas três registaram uma descida no número de ocorrências, sendo a Região Autónoma da Madeira uma dessas regiões. Entre 2018 e 2019 existiram menos 17 ocorrências, o que corresponde a uma diminuição de 1,9%.

Todavia, refere o PSD, "os estudos apontam que períodos de isolamento, de confinamento, de coabitação, podem representar e potenciar um maior risco na violência intrafamiliar. Por outro lado, outros estudos apontam que a vulnerabilidade social no seio das famílias pode potenciar igualmente situações de conflito".