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  Quarta, 14 Outubro 2020

O Programa “Viver (n)a Cidade” é uma das várias propostas que o Grupo Municipal do PSD apresenta, na Assembleia Extraordinária que terá lugar a 19 de outubro, tendentes a garantir e a promover a segurança na cidade

“A insegurança que se vive na cidade do Funchal está diretamente associada à falta de políticas de apoio, por parte do Executivo Municipal, ao arrendamento jovem que nós, PSD, queremos contrariar e é nessa lógica que defendemos a existência de programas que atraiam jovens famílias para o centro urbano, promovam novas e melhores dinâmicas sociais e, acima de tudo, fomentem a segurança que falta”, afirmou o deputado municipal Fábio Bastos, aludindo ao Programa “Viver (n)a Cidade”, uma das propostas que o Grupo Municipal do PSD apresentou e verá discutida, na próxima segunda-feira, dia 19 de outubro, em sede de Assembleia Municipal Extraordinária.

Um Programa que, conforme explicou – aquando de uma visita a vários locais da cidade que envolveu a presença da concelhia do Funchal da JSD/M – “privilegia o arrendamento e a aquisição de habitação, particularmente por parte dos mais jovens”, num Município que precisa de se rejuvenescer e de apoiar, de forma concertada e estratégica, quem opte por viver na cidade.

“São várias as soluções que esta proposta preconiza, desde logo que a Câmara Municipal possa adquirir e reabilitar edifícios devolutos, reforçando a sua atratividade do ponto de vista dos apoios, para arrendamento habitacional a preços reduzidos”, explicou o deputado municipal, lembrando que, através de benefícios fiscais, o Executivo camarário pode potenciar a colocação de imóveis no mercado, com rendas mais reduzidas.

Paralelamente, vincou, este Programa “visa conceder apoio monetário à reabilitação e melhoramento de edifícios privados, para fins habitacionais, seja para arrendamento a terceiros ou para habitação própria permanente dos proprietários”, sendo que, no caso dos proprietários não terem capacidade para avançar com a reabilitação, mas já possuírem habitação, cedem o imóvel à autarquia, durante um determinado período de tempo, para que seja feita a intervenção no prédio e para que esta o utilize como resposta social, devolvendo-o no término do período estipulado.

Fábio Bastos que é taxativo ao afirmar que os apoios integrados neste Programa “devem ser majorados nas freguesias em que a diminuição de residentes e o envelhecimento da população têm sido especialmente preocupantes”.

Recorde-se que o Grupo Municipal do PSD apresentou propostas na área da segurança e do reforço do policiamento, da reabilitação urbana e arrendamento jovem, da inclusão social, e do apoio ao comércio local e aos pequenos comerciantes, como alternativa à Polícia Municipal que, no entender dos Social-democratas, não resolve o problema da insegurança no Funchal. Propostas que esperam ver debatidas, na próxima segunda-feira, “com a seriedade, a responsabilidade e o rigor que o problema exige”.