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Notícias
  Quinta, 24 Setembro 2020

O deputado Bruno Melim salientou hoje que, apesar das dificuldades advindas da pandemia, o Governo Regional não esqueceu os jovens, criando um conjunto de medidas específicas para esta faixa etária.

Bruno Melim destacou duas que foram defendidas pela JSD Madeira e que, na sua opinião, “se afiguravam centrais no que respeita aos mais jovens”.

“Se, durante a suspensão dos programas do Instituto de Emprego, o Governo Regional da Madeira apoiou através do centro de emprego todos os beneficiários dos referidos programas com uma bolsa no valor de 80% de um IAS, por outro lado definiu regras para que os jovens beneficiários pudessem retomar os estágios sem serem lesados quer na contrapartida pecuniária quer no tempo de experiência. Mas o Governo Regional foi mais longe. Implementou uma proposta que constava do programa eleitoral do PSD para a Juventude que foi o alargamento dos programas de Juventude de 6 para 9 meses e de 9 meses para um ano. Sem criar encargos e com majorações de financiamento as entidades recetoras.”

Trata-se, de acordo com o deputado, de “um esforço assinalável para uma estrutura de governação regional que, não raras vezes, é esquecida por quem governa o País”. Um “esforço que permite a primeira experiência e inserção no mercado de trabalho”. Contido, sublinhou, “depois faltam as condições para o resto”.

Para o deputado, esta é uma oportunidade para reformar o Ensino Superior, sobretudo no que diz respeito à oferta letiva. “Hoje, uma criança de 8 anos, quando terminar a sua formação, 2/3 das profissões da altura ainda não existem hoje. Como é que essa criança estará preparada para lidar com a economia do futuro se tem uma escola do passado? Aqui não se trata dos manuais ou dos quadros serem digitais ou não. É muito mais estrutural que isso. É educar para consciencializar os jovens de que há profissões clássicas e contemporâneas. Mas o Estado central não prepara nem para umas nem para outras. Num momento de crise em que o País bate o recorde de candidaturas dos últimos 25 anos, a única medida estrutural do Governo Socialista é aumentar as vagas de acesso ao Ensino Superior diminuindo o acesso aos alunos internacionais. Não condeno a bondade da medida, mas o problema é que se o financiamento universitário já era um problema, agora será muito maior. É importante não esquecer que aos valores atuais das propinas 1 alunos estrangeiros paga em propinas o equivalente a 5 alunos nacionais.”

Bruno Melim referiu ainda que, dado que o Governo Central não se preocupa com medidas estruturais, era importante que tentasse segurar o mercado laboral jovem, deixando três ideias: reequacionar o alargamento da exclusão da tributação dos Estudantes em sede de IRS para todos os alunos que recebam um valor igual ou inferior a 10 Ias, contrariamente aos 5 atualmente definidos; alargamento do chamado IRS jovem até aos 30 e para os primeiros 5 anos de atividade laboral após terminar o curso, com redução do rendimento coletável após o 3º ano de licenciatura; criação de um verdadeiro mecanismo de incentivo que permitisse aos privados aquando da contratação de um jovem, mais do que não terem um custo acrescido, terem uma poupança efetiva nos encargos sociais que se poderia fazer repercutir no jovem contratado ou em qualquer outro ativo da empresa.

O deputado salientou que estas medidas “significam muito mais do que aquilo que a Governação Nacional do Partido Socialista tem feito pela Juventude Portuguesa”, acrescentado que “são situações como estas que permitem aos nossos jovens compreender a importância do aprofundamento da autonomia, nomeadamente, em matéria fiscal”.