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Notícias
  Quinta, 30 Julho 2020

O Deputado Bruno Melim reforçou, hoje, à margem de uma reunião do Grupo Parlamentar do PSD com a Direção Regional dos Assuntos Europeus, que a Madeira continua à espera da resposta do Governo da República no que concerne à distribuição de verbas, no âmbito do Fundo de Recuperação da União Europeia.

Recorde-se que “a participação europeia tem assumido preponderância nos tempos atuais, atendendo a que, em virtude da pandemia de COVID-19, a Europa negociou o Next Generation EU, um programa de recuperação e resiliência para alavancar a nossa economia, para desenvolvimento dos Estados”.

Neste sentido, Bruno Melim afirmou que “esta verba é alocada aos Estados Membros, neste caso ao Governo da República, que a dividirá pelas suas regiões, e aquilo que entendemos é que o modelo de capitação não pode ser o escolhido, uma vez que há crises que são mais pronunciadas consoante a estrutura económica de cada país. A Madeira precisa de um envelope maior uma vez que está mais exposta ao turismo”.

Portugal beneficiará de um montante a rondar os 26 mil milhões de euros, entre subvenções e empréstimos, mas ainda não existe qualquer resposta sobre que verbas e como serão alocadas à Madeira, sendo uma situação que este Grupo Parlamentar acompanha com preocupação. Para o Grupo Parlamentar do PSD, “há que garantir à nossa economia os mecanismos necessários para que esta alavancagem económica se concretize num modelo específico”.

Ao contrário do que acontece com outros territórios do País, relativamente à Madeira, verifica-se, novamente, uma indefinição de critérios, pelo que o deputado social democrata reitera que “neste momento, é fundamental que o Governo da República assuma os seus compromissos com as suas regiões, pois este adiar de soluções e respostas é prejudicial à Madeira e aos Madeirenses e à sua reconstrução. É fundamental que o Estado assuma a sua responsabilidade naquilo que é o seu papel nas negociações do Governo Regional”.