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Notícias
  Quinta, 23 Julho 2020

Jovens Social-democratas sublinham importância do alargamento do Programa de Emprego PROJOVEM de 6 para 9 meses e dos restantes Programas de Emprego de 9 para 12 meses – aprovadas em sede de Orçamento Suplementar – medidas que, aliás, fazem parte do compromisso eleitoral do PSD/JSD no atual Programa de Governo

A JSD/Madeira valoriza a aprovação, em sede de Orçamento Suplementar, do alargamento do Programa de Emprego PROJOVEM de 6 para 9 meses e dos restantes Programas de Emprego de 9 para 12 meses. Uma medida que, correspondendo àquela que é a prioridade do Governo Regional nesta fase de recuperação social e económica – a da manutenção do emprego – destina-se a um público-alvo específico e visa, conforme explica o Líder da JSD/M, Bruno Melim, “complementar os restantes apoios à juventude que importam reforçar nesta fase e, especialmente, aos jovens que estão a entrar no mercado de trabalho”.

Aliás, conforme lembra o Líder da JSD/M, “foi sob proposta desta estrutura que os beneficiários dos programas de emprego receberam, durante a suspensão dos estágios, o valor equivalente a 80% do valor de um IAS, sem que esse valor fosse descontado das prestações de trabalho seguinte”.

Relativamente ao alargamento dos Programas ora em causa, Bruno Melim sublinha que a medida deverá ser implementada ainda este ano, para os novos Estágios e Programas que sejam aceites e que comecem após a publicação do Orçamento Suplementar, sendo certo que o Governo Regional está a fazer tudo o que está ao seu alcance para enquadrar os programas já em execução, embora não seja certa esta integração, “uma vez que os estágios que já se encontram a decorrer foram prorrogados pelo período em que estiveram suspensos”. Ou seja, esclarece, essas suspensões foram de 2 meses e é preciso encontrar uma formulação jurídica que equilibre a duração dos estágios e que não subverta a medida agora aprovada.

“Congratulamo-nos com esta aprovação e estamos certos de que estas medidas são um importante contributo à estabilidade no emprego dos nossos jovens, pelos quais estamos e continuaremos a trabalhar”, remata.