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Notícias
  Terça, 16 Junho 2020

O deputado Carlos Rodrigues afirmou hoje que o Orçamento Suplementar da Madeira vem materializar “aquilo que foi uma resposta que até agora tem sido eficaz” no que se refere à pandemia e também a minimização das consequências económicas de algumas medidas, como as que tiveram que ser adotadas nos aeroportos, no controlo dos passageiros que chegam à Região, assim as que têm por objetivo dinamizar a economia.

À saída da audição com o Vice-presidente do Governo Regional, o deputado lamentou, contudo, que a Região tenha de esperar pelo Orçamento Suplementar do Estado em questões que poderiam ter sido resolvidas fora do mesmo e de forma mais célere.

“Pena é que a Madeira e os Açores tenham que esperar pelas decisões e pelo Orçamento nacional quando estas mesmas decisões poderiam ter sido tomadas sem a obrigatoriedade de haver um orçamento a nível nacional”, disse, salientando que estaríamos apenas a falar da autorização de endividamento e da suspensão da norma da Lei de Finanças Regionais, que que tem a ver com os excedentes orçamentais.

“Todas estas decisões poderiam ter sido tomadas sem ser em sede de Orçamento Suplementar nacional. Infelizmente, não foi essa a posição do Governo da República. Temos de aguardar pela realização suplementar nacional para depois apresentarmos o Orçamento Regional que acomode todas estas alterações causadas pela pandemia.”

Carlos Rodrigues lamentou ainda que não haja rapidez neste tipo de tomada de decisões, quando vimos outro tipo de rapidez noutras situações, nomeadamente em relação à TAP ou aos municípios. “As regiões autónomas, como sempre são o parente menor”, salientou.