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Notícias
  Domingo, 31 Maio 2020

 “Na próxima quinta-feira, será a hora de vermos quem é que está do lado dos madeirenses ou contra os madeirenses”, afirma a deputada, que reitera não haver, neste momento, qualquer razão que  impeça a viabilização maioritária das duas iniciativas, fundamentais para as famílias e empresas da Região.

A deputada Sara Madruga da Costa insistiu, hoje, na necessidade de uma “votação inequívoca a favor dos madeirenses”, na próxima quinta-feira, aludindo aos dois projetos de lei que, apresentados na Assembleia da República, pelo PSD nacional, aguardam agora a aprovação e fazem com que o Governo Regional da Madeira tenha, finalmente, novos instrumentos financeiros para fazer face ao COVID 19. 

Não existe, neste momento e no entender da Social-democrata, “nada que impeça a viabilização maioritária destas duas iniciativas, fundamentais para as famílias e empresas madeirenses, já que o PSD resolveu substituir, inclusive, o texto de um dos projetos de lei, clarificando que o que está em causa é, apenas e tão só, conforme dito desde a primeira hora, a suspensão do pagamento dos encargos decorrentes do empréstimo PAEF-RAM e não o perdão da dívida, como muitos já queriam fazer crer”.

Objetivamente, prossegue a deputada, o que o PSD está a solicitar e a defender, desde a primeira hora, “não é que o Governo da República envie dinheiro para a Madeira, mas, sim, que à semelhança do que tem acontecido noutras situações, o Governo da República autorize uma moratória ou um adiamento à Região do pagamento das próximas prestações do PAEF e autorize a suspensão da Lei das Finanças Regionais para permitir um endividamento excecional das Regiões Autónomas, no sentido de que as mesmas possam ter mais mecanismos para aumentar a capacidade de resposta às populações, em função do Covid-19”. 

Sara Madruga que, lembrando o facto de, até à data, as mais de 100 medidas que foram assumidas e implementadas, pelo Governo Regional, para fazer face à necessidades imediatas e urgentes, terem sido exclusivamente suportadas pelo Orçamento Regional, crítica a postura totalmente diferente que a República tem vindo a assumir noutras situações idênticas a esta, o que vem confirmar a discriminação lamentável e inaceitável da Madeira, também neste processo.

“Como é que se explica que, em março e por iniciativa do Governo da República, tenha sido resolvido e permitido o endividamento excecional das autarquias locais no parlamento nacional, sem que tivesse havido a mesma preocupação para com as Regiões Autónomas?”, questiona a deputada madeirense, a este propósito. 

”Na próxima semana será a hora da verdade e veremos, mais uma vez, quem é que está do lado dos madeirenses ou contra os madeirenses”, afirma Sara Madruga da Costa, que espera que estas duas iniciativas sejam aprovadas. “Seria sinal de que o interesse da Região falava mais alto do que os interesses partidários”, rematou.