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Notícias
  Quinta, 28 Maio 2020

“Os tempos que estão, de facto, difíceis e uma atuação concertada, em nome de todos os Funchalenses, através da realização de uma Assembleia Municipal Extraordinária, com brevidade e na qual todos os Partidos possam expressar as suas ideias e contribuir com novas soluções para a cidade, parece-me uma boa opção”, afirma o Presidente da Assembleia Municipal do Funchal, Mário Rodrigues.

Os deputados Municipais do PSD eleitos à Câmara Municipal do Funchal propõem a realização de uma Assembleia Municipal Extraordinária, na maior brevidade possível, na qual “todos os Partidos possam expressar as suas ideias e contribuir, com isso, para o encontro de soluções mais adequadas às necessidades dos Munícipes, soluções essas que exigem coragem, determinação e, como é indispensável, a colaboração de todo o Executivo Camarário”, sublinha o Presidente da Assembleia Municipal, Mário Rodrigues. O Presidente e os restantes elementos da Mesa da Assembleia Municipal, manifestam-se, todavia, preocupados com a forma como as regras de prevenção e distanciamento social serão cumpridas, já que a sala da Assembleia Municipal não tem dimensão suficiente para acolher os 43 deputados municipais e os 11 membros da vereação, para além do pessoal de apoio e algum público que queira assistir aos trabalhos. Sugerem, assim, que a sessão extraordinária, atendendo aos condicionalismos referidos, seja realizada no Teatro Municipal Baltazar Dias.

“Propomos que esta Assembleia Municipal Extraordinária seja realizada no Teatro Municipal, atendendo às condições que o espaço oferece e acreditamos a nossa proposta terá bom acolhimento por parte do Senhor Presidente da Câmara”, afirma Mário Rodrigues, para quem é importante que este plenário se realize em tempo útil, "em prol de respostas que não devem ser proteladas, a favor das famílias e das empresas funchalenses”. Respostas essas que, reforça, “são sem dúvida também determinantes para sustentar a recuperação social e económica que se impõe, como desafio e neste momento, ao Funchal”.

Por parte do PSD e entre outras propostas a apresentar na referida Assembleia Municipal Extraordinária, destaca-se a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – com os Social-democratas a defenderem que os proprietários cujo rendimento tenha sido afetado negativamente em pelo menos 30%, como resultado da pandemia da COVID-19, sejam isentados do pagamento do IMI – e, também, a Isenção de todas as Taxas cobradas pelo Município às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e às pessoas coletivas de utilidade pública.