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Notícias
  Quarta, 13 Maio 2020

Numa altura em que os Madeirenses passam por mais uma provação, a pandemia Civid-19, uma situação que exige a tomada de decisões difíceis, o deputado Rafael Carvalho lembrou, numa intervenção antes do período da ordem do dia, na Assembleia Legislativa da Madeira, o percurso do atual presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, lembrando que, aos 33 anos, em 1994, já era presidente da Câmara Municipal do Funchal, onde se manteve até 2013.

Ao longo destes últimos anos de vida pública, Miguel Albuquerque esteve na primeira linha nas diferentes calamidades que a Madeira enfrentou.

Rafael Carvalho lembrou que, ainda enquanto autarca, e em fevereiro de 2010, “foi o rosto do seu povo na aluvião que devastou a sua cidade, roubou vidas humanas e destruiu bens materiais”.

“Nesse momento, os Funchalenses constataram que esteve sempre no terreno, sempre ao lado do povo, e colocando o interesse público, a Madeira e o bem-estar dos cidadãos em primeiro lugar, com determinação e sem receio de tomar as medidas necessárias”, disse o deputado.

Em 2016, já na qualidade de Presidente do Governo Regional, “esteve uma vez mais junto do seu povo quando o a Madeira foi palco de um incêndio que por vários dias atormentou a população”.

Mas essa presença na vida dos Madeirenses não se fez apenas nestas situações menos afortunadas, mas na tomada de e medidas em prol do desenvolvimento e crescimento da nossa Região e consequente melhoria das condições de vida da população.

Assim, sublinhou Rafael Carvalho, “em março de 2020, “fruto da Política que Governo Regional desenvolveu desde 2015 e depois de um ano marcado por três batalhas eleitorais, das quais resultaram três vitorias, a economia crescia há 78 meses”, sendo Miguel Albuquerque responsável por baixar a divida pública em 1,5 milhões de euros, de fazer cair o desemprego todos os meses, chegando aos 5.6%, a mais baixa taxa desde 2011e mais baixa que em Portugal continental 6,7%.

De forma a continuar a fomentar a economia e conhecendo o tecido empresarial Madeirense composto por mais de 90% por micro e pequenas empresas a região praticava a mais baixa taxa de IRC do país, tinha reduzido a taxa de IRS e atribuído vários apoios às famílias dando-lhes assim, mensalmente mais liquidez.

Porém, “numa altura em que as empresas demonstravam confiança e esperança no futuro, numa altura em que as famílias se sentiam satisfeitas e valorizadas tudo parou, de um momento para outro, em pleno século 21 o mundo mudou e os sentimentos que antes muitos de nós ignorávamos passaram a ser o principal objetivo: A saúde, a família, os amigos, os mais carenciados, a vida”.

Iniciou-se, desta forma, “uma luta contra um inimigo comum, desconhecido, invisível, perigoso, mortal. Um inimigo que não escolhe cor, raça ou idade. Chegou a hora de combater o Coronavirus”.

Rafael Carvalho lembrou que, “quando no Continente Português ainda duvidavam da sua chegada a Portugal, quando se questionavam se seria muito ou pouco contagioso, o Governo de Miguel Albuquerque antecipou-se e começou a preparar medidas que mais tarde viriam a ser determinantes”. E aqui, mais uma vez, “o nosso Presidente esteve com o seu povo, e soube na antecipação e com a consciência que nem sempre seria agradável, por vezes não compreendido, mas teve a coragem para decidir, nunca hesitar em tomar as medidas necessárias”.

O deputado salientou que, “hoje, é fácil lhe atribuir razão uma vez mais, mas, nessa altura foi necessário ter visão, coragem e determinação”.

Rafael Carvalho sublinhou que “a Madeira é dos locais mais turísticos do país e, também por isso, o Governo Regional teve de tomar medidas de contenção muito cedo.

Desde logo, apresentou o Plano Regional de Contingência, ainda no início de fevereiro, implementou medidas de controlo de passageiros e tripulações nos aeroportos, suspendeu a chegada de navios de cruzeiro e iates, cessou voos com origem em países com transmissão comunitária ativa, tentou o encerramento dos aeroportos regionais, declarou Situação de Alerta em todo o território da Região Autónoma e decretou quarentenas obrigatórias a quem chegasse ao território tudo antes do surgimento dos primeiros casos na região os quais se registaram a 17 de março.

O Governo “percebeu que se aproximava um tempo difícil, um tempo com carências financeiras, sem data prevista para o fim e seria também urgente cuidar das famílias e das empresas”.

Neste cenário, “prontamente foram considerados para toda a população benefícios, como a dispensa de pagamento de água e energia, a suspensão da caducidade de contratos de trabalho, a isenção de todas as rendas sociais habitacionais ou não habitacionais”.

Foi também criado um Fundo de Emergência para Apoio Social, destinado ao apoio da população da ilha da Madeira e do Porto Santo, no montante de 5 milhões de euros e implementado um reforço, em 500 mil euros, dos apoios a famílias carenciadas, nomeadamente em termos de alimentação e medicamentos.

Isto, além da distribuição de 2100 cabazes com produtos oriundos dos nossos agricultores e da entrega de máscaras à população para uso no momento do levantamento de restrições,

Além disso, “a Madeira foi pioneira nas medidas para salvaguardar os lares e assim procedeu à interdição de visitas aos lares logo no dia 3/3, quando em Portugal Continental aparece o 1º caso positivo COVID19”.

Todavia, sustentou Rafael Carvalho, “se houve o cuidado de, na antecipação, tratar da vida, o seu governo também soube tratar da saúde da economia”, de modo a “manter os postos de trabalho e criar condições para que as empresas continuassem a sua atividade”.

Surgiram, assim, o apoio Financeiro Complementar aos Trabalhadores Independentes e Sócios Gerentes de Sociedades, a antecipação das ajudas para empresas no âmbito das candidaturas no Instituto Emprego da Madeira, a carência de rendas nos parques empresariais, a criação da linha Regional COVID 19 no montante de 100.000 M de euros que garante a todos os empresários uma ajuda financeira imediata, e que reverterá a fundo perdido no caso da manutenção do volume de emprego.

No setor agrícola e piscatório, o governo procurou adquirir vários produtos e promoveu o contacto entre compradores e agricultores, garantindo assim diariamente aos mesmos as suas receitas do dia a dia. Promoveu também a antecipação de prémios ao agricultor e lançou a campanha “consuma o que é nosso”, que veio promover os produtos dos agricultores, unir e sensibilizar os Madeirenses para nesta altura de ajuda e partilha.

Foram antecipados 3,3 milhões de euros para financiar investimentos agrícolas e prorrogados prazos de candidaturas forma a facilitar o dia a dia dos produtores. Foram isentos os pagamentos das taxas e outros serviços nas lotas, entrepostos e postos de receção de pescado e atribuídas compensações para pescadores, armadores que demonstraram perda de rendimento. Foram antecipados pagamentos do POSEI-Pescas,

“Naturalmente será necessário mais, mas o orçamento da RAM não é infinito e para salvar as famílias e as empresas muito ajudava se neste momento o Governo da Republica fosse solidário com a Madeira e permitisse a suspensão da lei das Finanças Regionais ou de igual forma autorizasse uma moratória de capital e juros no empréstimo contraído no âmbito do Plano de Ajustamento Económico-financeiro e assim a Região conseguiria reter cerca de 96 milhões de euros para derramar pela economia regional e pelas famílias madeirenses”, afirmou.

Rafael Carvalho referiu ainda que “passada, a com distinção, a luta pela vida, é chegada a hora de procurar voltar à normalidade”, sendo
“importante, nesta altura, promover uma abertura gradual, prudente onde impere o cuidado e o respeito pelo próximo”.

“Os Madeirenses e Porto-Santenses estão de parabéns pela forma como souberam viver esta fase de confinamento e demonstraram que são um Povo que sabe lutar, sabe acatar as orientações e com toda a certeza saberá continuar com a responsabilidade necessária para voltar à normalidade que todos nós pretendemos.”