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Notícias
  Sábado, 9 Maio 2020

O Grupo Parlamentar do PSD salientou, hoje, as medidas de apoio ao setor agrícola que têm vindo a ser implementadas, de forma pró-ativa e desde a primeira hora, pelo Governo Regional para fazer face aos constrangimentos causados pela pandemia.

Nuno Maciel começou por referir “o grande trabalho que foi feito em termos de campanhas promocionais a compra e o consumo dos produtos agrícolas locais, em vários meios de comunicação social”.

Estando a decorrer a safra da cana-de-açúcar, o deputado salientou que está aprovada uma linha de três milhões para o POSEI de 2020, que “irá garantir, de imediato, o pagamento aos agricultores da cana, numa ajuda que vai até ao 95%.

No conjunto de medidas do Governo Regional para a agricultura, está também incluída a criação de outra linha, no valor de 5 milhões de euros, que vai permitir a antecipação para 2020 o pagamento de todo o POSEI aos todos os agricultores da Região, e, ao nível do PRODERAM, o pagamento antecipado de 70% dos montantes dos projetos que já estavam aprovados, no valor de 3,3 milhões de euros.

A estes apoios junta-se a criação de um ‘call-center’ regional, que tem vindo a trabalhar as candidaturas ao parcelar. Além do prolongamento do prazo até 15 de junho, Nuno Maciel refere que está a ser realizado um contacto direto com os 12 mil agricultores que fazem o parcelar, flexibilizando os prazos e facilitando a inscrição por via online, “num serviço de proximidade e à distância digital que nunca antes tinha sido feito neste setor agrícola”.

O deputado deu também “uma nota positiva ao protocolo que foi feito com a Associação de Jovens Agricultores da Madeira e do Porto Santo, através do projeto Madeira Agrícola, que veio facilitar, a um conjunto de agricultores de menor dimensão, a possibilidade de alinharem as suas produções e de promoverem o seu escoamento em circuitos logísticos que são, às vezes, mais difíceis para estes pequenos agricultores lá chegarem”.

Face ao exposto, Nuno Maciel salientou que “o apoio ao setor agrícola realizou-se numa dimensão de trabalho pró-ativo, de mitigação dos efeitos desta pandemia”, tendo sido “essencial para a manutenção da atividade neste setor” e para “assegurar os postos de trabalho, num verdadeiro movimento de apoio aos agricultores regionais e às suas famílias”.