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Notícias
  Sábado, 11 Janeiro 2020

Miguel Albuquerque afirmou hoje que o Orçamento da Região para 2020, e que foi entregue ontem na Assembleia Legislativa da Madeira, “é um Orçamento que privilegia o crescimento económico” e que apresenta “as contas públicas consolidadas e o reforço do apoio e da coesão social”.

O líder do PSD/Madeira e do Executivo regional falava após uma sessão de trabalho, que decorreu hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, entre os grupos parlamentares do PSD e do CDS.

Este encontro teve por objetivo a preparação da discussão do Orçamento da Região e do PIDDAR para 2020, que acontece de 20 a 23 de janeiro, tendo sido possível reafirmar os compromissos do Governo de Coligação no que diz respeito a três áreas que, conforme destacou Miguel Albuquerque, são essenciais. São elas o desenvolvimento económico e consolidação das contas públicas, o reforço da coesão e do apoio social, e a devolução de rendimentos às famílias e às empresas.

Nesse sentido, destacou, este orçamento assume o reforço substancial na área da saúde, com um acréscimo de 18,6 milhões de euros, relativamente ao ano passado, com “a particularidade de consubstanciar mais cinco milhões de euros para o avanço nas cirurgias”.

Contempla também o alargamento da redução de 40% nas mensalidades no pré-escolar, seguindo o exemplo do que já é aplicado ao nível das creches, sendo este, como referiu Miguel Albuquerque, um apoio muito importante para as famílias”.

Neste orçamento será também mantida a redução dos passes sociais nos transportes públicos urbanos e interurbanos, em 30 e 40 euros, respetivamente, estando igualmente incluído um complemento de reforma para os idosos com pensões mais baixas, num valor estimado de 860 mil euros, em 2020.

Um apoio que é complementado em mais 1,5 milhão de euros para o Kit Visão, para a aquisição de óculos, também dirigido aos mais idosos.

Isto a par do aumento do salário mínimo, que passa agora para 650,88 euros.

É, assim, segundo o responsável pelo Executivo regional, um orçamento com uma grande aposta na coesão social e que, ao mesmo tempo, devolve rendimentos, de forma direta, às famílias, como é o caso do IRS, e que só neste ano será no valor de 16 milhões de euros.

O mesmo acontece nas empresas, com a redução da taca de IRC para 12%, para as pequenas e microempresas,  e devolução de 5,1 milhões de euros.

Também presente neste encontro, o líder do CDS/PP e Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, realçou “o bom entrosamento que existe entre os dois grupos parlamentares", assim como "na relação do Parlamento com o Governo e na relação dos pares, dentro do acordo de coligação”.

Rui Barreto salientou que este acordo teve em vista garantir a governabilidade ao longo dos quatro anos, com estabilidade e responsabilidade.

O líder do CDS referiu também que este é um “orçamento de coesão social, económica e territorial” em orçamento que “tem uma enorme sensibilidade social porque chega a cada vez mais famílias e à classe média e reduz as desigualdades”, sendo relevador do clima de “paz social” que se vive na Madeira, “num ambiente de crescimento económico”, estando o “bom desempenho da economia” a ser “devolvido às famílias”.

Rui sublinhou que “este é um sinal bastante positivo de que a economia continua a crescer”, havendo um reforço de verbas para que esse crescimento continue e para que, com esse desempenho, seja possível ao Governo Regional devolver rendimento a quem contribui para que ela cresça.